A interpelação ao Governo pedida pelo Chega, na sequência da fuga de cinco reclusos da Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, no passado dia 7 de setembro, começou esta tarde com fortes críticas à atuação do antigo Executivo socialista nas cadeias portuguesas, mas também ao núcleo de Luís Montenegro. Segundo o deputado do Chega, Pedro Pinto, “se hoje a senhora ministra [da Justiça] abrisse um concurso, não haveria ninguém a concorrer”. E porquê? “Porque a carreira não é atrativa”, sublinhou o deputado, apenas para esbelecer a seguinte comparação: “Na Roménia, o ordenado de um guarda prisional são 1.200 euros e aqui são 800 euros e poucos euros.”
É verdade?
De acordo com a “Paylab”, uma “plataforma internacional de pesquisa salarial que reúne informações sobre rendimentos e bónus de funcionários em diversos cargos”, o salário líquido de um guarda prisional na Roménia em 2024 varia entre os 5.600 e os 13.800 leus por mês (aproximadamente 1.130 a 2.800 euros), dependendo de vários fatores como a experiência, localização e função específica.
Assim sendo, pode considerar-se verdadeiro o valor indicado por Pedro Pinto no que diz respeito à Roménia. Mas o problema está mesmo no salário que diz o deputado atribuiu aos guardas prisionais portugueses. Contactado pelo Polígrafo, Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional desmente o valor. E explica porquê: o valor de entrada de um guarda profissional na profissão é de 961 euros, sendo que a este montante ainda se soma 20% de suplemento de componente variável sobre a remuneração base e a componente fixa do “suplemento por serviço da guarda prisional”.
Este suplemente era de 100 euros mas foi aumentado em julho de 2024 para 300 euros, depois de a Associação de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Nacional e o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional aceitarem a proposta do Governo (sendo que este valor será pago de forma faseada até 2026).
Contas feitas, o salário médio de um guarda prisional em Portugal, afirma Frederico Morais, “ronda os 1.400 euros brutos, que baixam para os 1.000 euros” depois de todos os descontos.
Portanto, em termos líquidos, o salário de um guarda prisional na Roménia é de cerca de 1.100 euros (podendo ser superior em função da experiência e função) e o de Portugal está próximo dos 1.000 euros para um guarda em início de carreira. A afirmação de Pedro Pinto é, por isso, imprecisa.
Ao Polígrafo, o Chega não quis prestar declarações.
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Avaliação do Polígrafo:
