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Pedro Nuno Santos: “Foi durante o Governo de Passos Coelho que perdemos quase 28 mil professores”

Política
O que está em causa?
A afirmação foi proferida pelo líder do PS em entrevista à rádio Renascença, publicada hoje (6 de março), na qual acusou o anterior Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP) de ter tomado “opções erradas”, nomeadamente no setor do Ensino, que levaram à “desistência” de cerca de “28 mil professores”.

“Nós só vamos conseguir dar resposta à falta de professores quando tivermos uma carreira mais apelativa, que seja capaz de atrair jovens para a carreira docente”: quem o diz é o socialista Pedro Nuno Santos, em entrevista publicada esta quarta-feira (6 de março) no site da rádio Renascença.

Na perspetiva do secretário-geral do PS, é essa a estratégia mais adequada para combater um “problema” que “resulta de opções erradas no passado”. E sustentou o seu argumento, dizendo: “Foi durante o Governo da PàF [“Portugal à Frente”, coligação entre PSD e CDS-PP] que perdemos quase 28 mil professores e hoje pagamos caro essa desistência.”

Confirma-se o número indicado por Pedro Nuno Santos?

Desde logo, referiu-se erradamente ao “Governo da PàF”, a coligação “Portugal à Frente” que só foi formada nas eleições legislativas de 2015 e resultou num dos mais breves Executivos da história da democracia portuguesa, derrubado prontamente na Assembleia da República pela solução alternativa “geringonça” (Governo do PS com apoio parlamentar de BE, PCP e PEV).

Mas evidentemente que Pedro Nuno Santos pretendia apontar para o primeiro Governo liderado por Pedro Passos Coelho, resultante de uma coligação pós-eleitoral entre PSD e CDS-PP, na sequência das legislativas de 2011. Pelo que será esse o objeto da presente verificação de factos.

Ora, a tomada de posse desse primeiro Governo de Passos Coelho ocorreu no dia 21 de junho de 2011, precisamente no final do ano letivo 2010/2011. O período de governação de Passos Coelho terminou formalmente no dia 26 de novembro de 2015, quando António Costa assumiu o cargo de Primeiro-Ministro, data em que tinha já começado o ano letivo 2015/2016.

Durante esse período, Passos Coelho assumiu que a emigração poderia ser uma solução para os professores desempregados. Questionado em entrevista ao Correio da Manhã, em finais de 2011, se aconselharia os “professores excedentários” existentes no país a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, respondeu: “Em Angola, mas não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário de mão-de-obra qualificada e de professores”. Nesse momento, reconheceu que existiam “muitos professores em Portugal” sem “ocupação”, numa altura em que o “próprio sistema privado” não conseguia, disse, “ter oferta para todos”. Uma posição reforçada meses depois pelo ministro da Educação de então, Nuno Crato, em entrevista ao semanário “Sol”.

Ao Polígrafo, fonte oficial do PS explicou que, nesta entrevista à Renascença, o socialista citava “dados oficiais do Ministério da Educação”, comparando o número de docentes em atividade no setor público, desde o 1.º ciclo do Ensino Básico até ao Ensino Secundário, entre os anos letivos 2010/2011 (o último sob a égide do Governo do PSD/CDS-PP) e 2015/16 (o primeiro da governação de António Costa).

O “Perfil do Docente 2020/2021”, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, apresenta dados que confirmam a informação avançada por Pedro Nuno Santos. No ano letivo 2010/2011, contabiliza-se a existência de um total de 141.452 docentes no setor público (29.604 do 1.º Ciclo, 31.062 do 2.º Ciclo, e 80.786 do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário). Em 2015/2016, eram apenas 113.511 docentes (25.706 do 1.º Ciclo, 20.946 do 2.º Ciclo, e 66.859 do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário).

Feitas as contas, é uma diferença de 27.941 professores em atividade nos referidos ciclos de ensino – “quase 28 mil professores”, tal como tinha dito o secretário-geral do PS.

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Avaliação do Polígrafo:

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