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Pedro Nuno Santos era contra a descida do IRS, três meses depois passou a defendê-la e agora “parece que acha” que é insuficiente?

Política
O que está em causa?
Primeiro comentador, depois forte candidato a Primeiro-Ministro e, agora, principal líder da oposição: Pedro Nuno Santos tem uma relação difícil com o IRS e, apesar de manter alguma coerência nas suas declarações, é inegável que as críticas feitas ao Governo de António Costa no espaço de comentário na SIC Notícias se transformaram em objetivos para o seu próprio Executivo.
© Miguel A. Lopes/Lusa

Durante o debate de urgência desta tarde na Assembleia da República, a pedido do Partido Socialista, o ministro dos Assuntos Parlamentares acusou o líder dos socialistas de não saber o que quer quando o tema são impostos. Pedro Duarte tentava responder às perguntas dos deputados sobre o alegado “truque” do Governo para alegar um choque fiscal maior do que o que deverá acontecer já este ano quando se dirigiu diretamente a Pedro Nuno Santos: “Este debate é um embuste, resulta de uma tática utilizada por quem anunciou que o tempo das táticas tinha acabado.”

O ministro lembrou ainda que o próprio secretário-geral do PS, quando no seu espaço de comentário na SIC, criticou o valor da redução do IRS do anterior Governo do PS. Agora, “parece que já acha que é pouco o que este Governo promete, e que é muito mais do que o Governo do PS previa.” Tem razão?

A 9 de outubro de 2023, meses depois de abandonar a tutela das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos estreava-se num espaço onde ficaria por pouco tempo: o novo comentador da SIC Notícias acabara, apenas numa noite, de dar “três tiros ao Governo”, escrevia o “Público” horas depois. Entre TAP, IRS e créditos à habitação, o ex-ministro assegurava o seu lugar como sucessor de António Costa – o que aconteceria pouco tempo depois.

Sobre a descida do IRS – ainda incerta, mas altamente provável à data -, Pedro Nuno era claro: “Está a favorecer os de cima.” Explicava então: “Quando baixamos o IRS estamos a favorecer mais os de cima, menos os do meio e nada os de baixo. Quando puxamos o cobertor de um lado, estamos a destapar do outro.”

“O meu apelo é que as reduções no IRS sejam feitas com cautela, precisamos de ter consciência de quem é que paga o IRS e de quem é que beneficia mais da redução do IRS. 42% das famílias não pagam IRS, não porque fujam, mas porque não ganham o suficiente. 58% das famílias portuguesas pagam IRS e, das que pagam IRS, 53% do IRS é pago por 6% das famílias, com rendimentos acima de 50 mil euros”, afirmava Pedro Nuno Santos.

Bastaram três meses e uma eleição: o sucessor do ex-Primeiro-Ministro estava pronto, em janeiro deste ano, para defender a descida do IRS. Claro, com algumas condições: as que não pede agora ao Governo AD, a quem exige explicações sobre o curto “choque fiscal”.

Em entrevista ao Jornal Nacional da TVI, a 6 de janeiro, o secretário-geral dos socialistas, candidato a Primeiro-Ministro e líder nas sondagens, dizia o seguinte:  “Temos feito um esforço muito grande de redução do IRS, que é defendido por mim e por nós. Mas precisamos sobretudo de estabilidade.”

Agora, principal líder da oposição, Pedro Nuno Santos exigiu mesmo mais ao PSD: depois de Joaquim Miranda Sarmento ter confessado que 88% da redução que o Governo prevê para este ano já estava inscrita no Orçamento do Estado de 2024, planeado e aprovado pelo PS, o agora deputado acusou o Executivo social-democrata de “fraude e embuste”. Não é claro que Pedro Nuno Santos desejasse efetivamente um “choque fiscal” de três mil milhões de euros, mas as explicações que pediu ao Governo assim o sugerem.

“Nós estamos perante um embuste, uma fraude, um Governo a enganar os portugueses. Nós estivemos meses a avisar de que as medidas, de que a candidatura da AD não era credível e esta é a primeira prova, é o primeiro momento em que isso fica claro. O choque fiscal prometido pelo PSD não durou nem sequer um dia. Dos 1.500 milhões de euros de poupança fiscal anunciados por Luís Montenegro, 1.300 milhões são responsabilidade do Governo do Partido Socialista”, afirmou.

“É grave, é uma vergonha e é inaceitável que isto tenha acontecido no momento da apresentação do programa de Governo e esperamos mais explicações agora do Primeiro-Ministro. E, já agora, dizer que no Governo não se está em São Bento a fazer campanha, deve-se estar a governar. Não é isso que infelizmente nós estamos a constatar e por isso eu quero repudiar, lamentar profundamente aquilo a que nós estamos a assistir logo no início da ação deste Governo”, concluiu o líder dos socialistas, que quantificou até que “a poupança fiscal proporcionada pelo Governo do PS é seis vezes superior” à poupança fiscal que decorre da proposta que o Governo vai aprovar esta semana.

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Avaliação do Polígrafo:

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