Foi à margem da visita que realizou à Feira Agrícola do Vale do Sousa (Agrival), em Penafiel, distrito do Porto, que Pedro Nuno Santos quis deixar claro que a redução do IRS a partir de 2025 é responsabilidade do PS, mas também advertiu para as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, com efeitos já em 2024. De acordo com o secretário-geral do PS, “há fiscalistas a dizer que esta revisão das tabelas de retenção na fonte pode ter ido longe demais“.
O “longe demais” poderá ter efeito negativo na carteira dos contribuintes, mas só no próximo ano. “A revisão das tabelas de retenção na fonte pode ter ido longe demais. Isto é, que haja uma retenção menor este ano, mas que depois, no próximo ano, em momento de liquidação do IRS, os contribuintes portugueses em vez dos tradicionais reembolsos, poderão ter de pagar“, declarou Pedro Nuno Santos na tarde de ontem, 27 de agosto.
A alegação tem fundamento?
Sim, confirma-se essa possibilidade de os trabalhadores e pensionistas virem a ter direito a reembolsos de menor valor, ou até mesmo terem de pagar um valor adicional de IRS em 2025. Embora isso resulte de uma maior liquidez ao longo de 2024, acabando por pagar o mesmo valor (apenas difere o tempo, não o valor final).
Em causa estão as novas tabelas de retenção na fonte em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), publicadas ontem em “Diário da República“, que irão refletir a redução do imposto, aprovada na Assembleia da República. Os meses de setembro e outubro servirão para compensar o valor descontado a mais desde janeiro por trabalhadores dependentes e pensionistas, mas importa olhar para as contas finais.
Em declarações à RTP3, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, considerou “excessiva” a medida tomada pelo Governo, embora admita que este é o efeito da retroatividade a janeiro.
“É natural que, ao reterem muito menos e ao terem do seu lado, em setembro e outubro, mais dinheiro, isso vai refletir-se”, apontou.
A bastonária explicou que “no final do ano, quando fizermos as contas com o Estado, em 2025 os contribuintes podem deparar-se com menos reembolso ou até imposto a pagar“.
Contactado pelo Polígrafo, Luís Leon, fiscalista e co-fundador da consultora Ilya, confirma que “em teoria é possível e é o resultado de um mecanismo excecional que foi criado”. Mas, apesar de ser possível, o fiscalista afirmou que “a existirem tais casos, estes serão excecionais“.
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Avaliação do Polígrafo:
