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PCP e BE de Setúbal votaram contra moção que condena invasão militar da Ucrânia pela Rússia?

Ucrânia
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
A última reunião da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada no dia 25 de fevereiro, motivou diversas publicações no Facebook. Em causa está uma moção apresentada pelo partido Iniciativa Liberal que condena a "agressão russa" à "soberania da Ucrânia". Confirma-se que os representantes comunistas e bloquistas votaram contra?

“Ontem [dia 25 de fevereiro], na Assembleia Municipal de Setúbal, o Iniciativa Liberal propôs que fosse votada uma moção acerca da agressão russa à Ucrânia. BE e PCP votaram contra. Acorda povo”, lê-se num post de 26 de fevereiro, entre vários outros exemplos com mensagens praticamente similares ou apontando no mesmo sentido.

De facto, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal (AMS) de sexta-feira, dia 25 de fevereiro, foi apresentada uma moção sobre a atual situação na Ucrânia. O deputado do partido Iniciativa Liberal (IL), Flávio Lança, leu o respetivo texto, centrado na condenação da “agressão russa” à “soberania da Ucrânia“, à “liberdade” e à “democracia”.

A moção, que continha ainda algumas considerações sobre o sistema político na Rússia e uma comparação entre o seu desenvolvimento económico (medido através do Produto Interno Bruto) e o de países com regimes democráticos, terminava pedindo que a AMS deliberasse “reconhecer o território ucraniano como país soberano e independente” e “solidarizar-se com a Ucrânia e o seu povo“.

Seguiram-se cerca de 16 minutos (entre as 2h12m e as 2h28m da gravação em vídeo) de intervenções e declarações de voto sobre a moção. A CDU (que exerce a presidência da Câmara Municipal de Setúbal), pela voz do deputado municipal João Afonso, acusou o Iniciativa Liberal de não ter apresentado “uma moção pela paz e sobre a paz”, aliás “estranhando que neste momento não tenha uma única vez a palavra paz nela inscrita“.

O deputado comunista também defendeu que “é necessário condenar o conflito e toda e qualquer agressão“, mas que outros conflitos militares deveriam ter sido igualmente condenados, como “na Jugoslávia, Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria”, equiparando esta ação militar da Rússia com outras da NATO.

A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu ontem para discutir a situação de guerra na Ucrânia, iniciada durante a madrugada por forças militares da Rússia. Nesse mesmo dia surgiu uma publicação no Facebook realçando que "o PCP foi o único partido a pôr-se ao lado de [Vladimir] Putin" e terá mesmo defendido que a "invasão da Ucrânia é uma perigosa estratégia de tensão e propaganda belicista promovida pelos EUA, a NATO e a União Europeia". Confirma-se?

O único deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Guerreiro, começou por mostrar-se disponível para votar favoravelmente a moção, caso fosse acrescentado um ponto às deliberações no sentido de condenar “todos os ataques imperialistas, seja pela colocação de tropas na fronteira por parte da Federação Russa seja por parte da NATO” (pretensão recusada pelo Iniciativa Liberal).

Contudo, depois de votar (desfavoravelmente) a moção, o mesmo deputado invocou outra razão para a opção do Bloco de Esquerda. Na respetiva declaração – que solicitou – referiu que o seu partido também considera que a invasão russa da Ucrânia é “uma afronta para a democracia e para a paz mundial”, mas que votou contra pelo facto de “misturar-se PIB per capita com paz“, numa alusão às considerações económicas comparativas no texto dos liberais.

No momento da decisão, a moção do Iniciativa Liberal foi mesmo aprovada, mas a AMS dividiu-se: de um lado, a favor, 20 deputados municipais (do PS, PSD, Chega, IL e PAN); do outro, contra, 18 deputados (CDU e BE).

Sim, é verdade que os deputados do PCP (ou CDU) e do BE, na Assembleia Municipal de Setúbal, votaram contra uma moção que condena a invasão da Ucrânia pela Rússia.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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