Na ronda pré-eleitoral, o comunista Paulo Raimundo foi à SIC Notícias afirmar que o seu partido precisa de crescer. No entanto, não assegura que vai dar a mão ao PS e critica até o alinhamento de Pedro Nuno Santos com algumas políticas do Governo, nomeadamente aquelas previstas pelo Orçamento do Estado para 2025 (OE25). Segundo o secretário-geral do PCP, o aumento de 5% para as pensões, com um mínimo de 70 euros, teria um custo equivalente aos benefícios fiscais atribuídos às grandes empresas no documento.
“Esta nossa medida custa, sensivelmente, 1800 milhões de euros. É muito dinheiro, mas curiosamente é o mesmo valor que é atribuído em benefícios fiscais para as grandes empresas no OE25″, afirmou o comunista. Será que tem razão?
Sim. De acordo com as previsões do OE2025, a despesa fiscal do Estado em sede de IRC para 2025 ascende a 1.841,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,3% face a 2024. Este montante é maioritariamente constituído por benefícios fiscais relacionados com o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) e o Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas, que juntos representam 72% da despesa fiscal em IRC para 2025.
Tomando como certas as estimativas do PCP quanto ao custo do aumento das pensões em 5%, o valor é de facto o mesmo. Assim, ambos os montantes refletem uma despesa significativa, mas com um foco distinto: um direcionado para incentivos fiscais às empresas e o outro para a melhoria das condições de vida dos pensionistas. Para Raimundo, a escolha é clara: “Entregá-los [1800 milhões de euros] aos dois milhões de reformados e pensionistas.”
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