O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Paulo Otero fez paralelismo entre o casamento homossexual e entre humanos e animais num enunciado de um exame de Direito Constitucional?

Política
O que está em causa?
As declarações do constitucionalista Paulo Otero na segunda-feira à noite (8 de abril) colocaram-no nas "trending topics" do X. Com o crescendo das críticas ao discurso de que se tem de criar condições para a mulher poder ser "dona de casa", houve quem recordasse um polémico enunciado num exame de Direito Constitucional.

“Paulo Otero é um dos coordenadores do ‘manual sobre o regresso ao passado’ que hoje foi apresentado. É, também, o autor da provocação que, num enunciado de um teste da FDL, estabelecia um paralelismo entre o casamento homossexual e o casamento entre humanos e outros animais“, destaca um tweet partilhado ontem, 9 de abril.

A alegação surge na sequência do debate de segunda-feira entre Paulo Otero, um dos autores do livro “Identidade e Família” apresentado por Pedro Passos Coelho, e a jornalista Catarina Marques Rodrigues, na SIC Notícias, em que o mesmo defendeu que o papel da mulher, “enquanto dona de casa“, está desvalorizado e que o trabalho é diferente entre um homem e uma mulher, devido à “maternidade”.

Mas será que o constitucionalista estabeleceu “um paralelismo entre o casamento homossexual e o casamento entre humanos e outros animais” num enunciado de um teste da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL)?

O caso remonta a abril de 2010, cerca de dois meses depois da aprovação na Assembleia da República do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A prova em causa foi distribuída na FDL aos alunos da cadeira de Direito Constitucional II pelo regente Paulo Otero. O enunciado do exame propunha uma análise a um hipotético diploma aprovado pela Assembleia da República que, “em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, permitia o casamento poligâmico entre seres humanos, entre humanos e animais vertebrados domésticos e ainda entre dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie. desde que exista “consentimento dos respetivos donos”.

Perante este diploma e artigos que o compunham, era pedido que os alunos expusessem argumentação que permitisse defender tanto a constitucionalidade como a inconstitucionalidade do documento.

O caso foi, na altura, denunciado por alunos e levado ao Conselho Pedagógico da FDL para que analisasse o referido exame. À data, Paulo Otero limitou-se a dizer, tanto à agência Lusa como ao jornal “Público“, que “o silêncio é de ouro se a palavra é de prata”, recusando mais comentários.

Em maio do mesmo ano, o Conselho Pedagógico da FDL considerou que “a salvaguarda das convicções pessoais dos alunos e da sua liberdade de expressão” não foram postas em causa com o polémico enunciado, uma vez que “era possível aos alunos exprimirem as suas convicções pessoais, designadamente críticas em relação ao paralelismo/complementaridade especificado na queixa e à sua razoabilidade, através da resposta às questões colocadas pelo teste”.

_______________________________

Avaliação do Polígrafo:

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque