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Passos Coelho: “Mal começámos o Governo” em 2011, “percebemos que havia um desvio significativo” nas contas públicas

Política
O que está em causa?
Em entrevista à rádio "Observador", transmitida hoje, o antigo Primeiro-Ministro recordou que logo em 2011, quando o seu primeiro Governo tomou posse, descobriu que "havia um desvio significativo" das contas públicas que não estava previsto no memorando da "Troika". Daí a necessidade de aplicar "mais medidas" como "os cortes nos subsídios".

“Para que as pessoas percebam o que estava em causa naquela altura”, sublinhou Pedro Passos Coelho, numa longa entrevista à rádio “Observador” (transmitida hoje, dia 15 de abril) com enfoque no seu testemunho e memória sobre os “anos de chumbo” do deresgate financeiro do Estado português pela denominada “Troika” (formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Resgate baseado num memorando de entendimento ou programa que, segundo Passos Coelho, já estaria “desfasado” quando “começámos o Governo”, em junho de 2011.

Nesse momento do relato, o antigo Primeiro-Ministro estava a salientar as dificuldades com que deparou para justificar medidas adicionais que diz ter sido forçado a implementar, desde logo porque não tinha alternativas (ou seriam ainda piores). “Quando começámos o programa de ajustamento, que era um programa que tinha sido pensado para três anos, tínhamos um envelope financeiro para viver esses três anos. Assim como um filho que depende do pai e da sua mesada para viver, tal e qual. E de três em três meses eram feitas a contas para saber se tudo aquilo a que nos tínhamos comprometido a fazer tinha sido feito, para então os desembolsos virem e haver dinheiro para o país poder gastar, explicou.

Mas o que estava programado não resultaria num excedente orçamental no final dos três anos. “Pelo contrário, era previsto que ainda houvesse défice e, portanto, que precisássemos de dinheiro para cobrir as necessidades”. Posto isto, Passos Coelho realçou que “se o programa por qualquer razão não tivesse antevisto bem todas as necessidades, isso poderia ser muito difícil depois de satisfazer, porque o dinheiro poderia não chegar. E foi exatamente isso que aconteceu”.

“Nós mal começámos o Governo, percebemos que havia um desvio significativo que vinha já do primeiro semestre do ano de 2011, da responsabilidade de um Governo que estava de saída”, afirmou, referindo-se ao Governo cessante do PS, liderado por José Sócrates, que tinha avançado com o pedido de assistência financeira e acordado o subsequente programa de ajustamento.

De acordo com Passos Coelho, por causa desse suposto “desvio”, acabou por ser “preciso ter mais medidas do que aquelas que estavam inicialmente previstas para chegar ao mesmo resultado” e “foi nesse quadro que apareceram os cortes nos subsídios e outras medidas deste género”.

Recorde-se que o primeiro Governo de Passos Coelho, baseado numa coligação PSD/CDS-PP, tomou posse no dia 21 de junho de 2011. E, de facto, logo em julho do mesmo ano, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sinalizou um desvio de cerca de 2 mil milhões de euros nas contas públicas, em relação às metas acordadas com a “Troika” que previam uma maior folga orçamental do que estava inscrito no Orçamento do Estado para 2011 (OE2011).

Em resposta aos jornalistas, Gaspar explicou na altura que era um desvio face “aos objetivos do programa de assistência” que apontavam para um défice orçamental de -5,9% do PIB no final de 2011.

O OE2011 tinha sido delineado com base num limite máximo de -4,6% de défice orçamental no final do ano, o que implicava que, a concretizar-se o desvio face às contas públicas de cerca de 2 mil milhões, “o défice orçamental – se nada fosse feito – atingiria no mínimo os 7% do PIB, muito longe do acordado com Bruxelas, quer pelo anterior Governo, quer por Portugal no memorando de entendimento”, informou o jornal “Diário de Notícias”.

Perante esse “desvio”, o ministro das Finanças chegou a alertar que “os montantes orçamentados para remunerações certas e permanentes em alguns Ministérios” eram “insuficientes“. Revelou também que existiam “evidências sólidas da acumulação de dívidas em alguns setores da Administração”.

Posteriormente, em agosto de 2011, ao analisar a execução orçamental do primeiro semestre (quando ainda estava em funções o Governo de Sócrates), a “Troika” identificou um desvio de 1,1% do PIB face ao objetivo de défice público traçado para esse ano.

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Avaliação do Polígrafo:

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