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Passaportes já emitidos com género não binário passam a ser proibidos nos EUA com o regresso de Donald Trump?

Internacional
O que está em causa?
O título de um artigo publicado num site brasileiro afirma que uma das ordens executivas assinadas por Donald Trump implica a proibição dos passaportes com marcadores de género não binário. Será verdade?
© Shutterstock

“Esses passaportes agora estão proibidos nos EUA após Donald Trump assinar nova ordem executiva sobre gênero”. Este é o título de um artigo publicado no site brasileiro “Mistérios do Mundo”, a 24 de janeiro. Será assim?

De facto, a ordem “Defending women from gender ideology extremism and restoring biological truth to the Federal Government” (“Defender as mulheres do extremismo da ideologia de género e restaurar a verdade biológica no Governo Federal”, em tradução livre a partir da língua inglesa), assinada logo após o regresso de Trump à Casa Branca, determina que as políticas federais se alinhem com a perspectiva de que só existem o género masculino e o feminino.

O jornal The Guardian teve acesso a um e-mail interno do dia 23 de janeiro, no qual o Secretário de Estado dos Estados Unidos dá instruções aos trabalhadores para “suspender qualquer solicitação para obter um marcador de género ‘X'”, assim como qualquer solicitação para pedir a mudança do marcador de género”.

Tal como menciona o artigo em análise, esta mudança representa uma rutura face à administração Biden, que dava a possibilidade aos indivíduos de selecionarem o marcador “X”.

No entanto, isto não significa que os passaportes com marcador “X” anteriormente emitidos sejam proibidos. Quem possui passaporte com a identificação de género não binária vai poder continuar a usá-lo. Esta medida só se aplica a novos pedidos e a solicitações pendentes.

Portanto, apesar de o texto explicar a situação de forma correta, o título do artigo está descontextualizado.

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Avaliação do Polígrafo:

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