O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Parte dos bilhetes vendidos para espetáculos no Campo Pequeno “reverte para as touradas que aí se realizam”?

Sociedade
O que está em causa?
Maiores preocupações com o bem-estar animal tem causado, entre certas franjas da sociedade portuguesa, um maior descontentamento quanto à realização de eventos de natureza tauromáquica. Será que no Campo Pequeno, considerada a primeira praça de touros em Portugal, uma parcela do montante derivado dos bilhetes vendidos para espetáculos é destinado ao financiamento das touradas que lá têm lugar?

“É verdade que parte dos bilhetes vendidos para os vários espectáculos no Campo Pequeno reverte, direta ou indiretamente, para as touradas que aí se realizam?”, perguntou um leitor ao Polígrafo, através de mensagem enviada via WhatsApp. Isto numa altura em que este recinto tem vindo a receber vários espetáculos de música ou circo, entre outros.

Porém, importa notar que esta questão surge quando se sabe já que, na presente temporada, o recinto deverá receber, segundo a imprensa especializada, quatro corridas de touros durante a temporada de 2024, nas seguintes datas: 4 de julho, 8 de agosto, 22 de agosto e 6 de setembro.

Mas será que se confirma esta tese expressa na mensagem enviada à nossa redação?

Como já tinha sido noticiado em maio de 2019, o Campo Pequeno é propriedade da Casa Pia. Ao Polígrafo, este organismo estatal confirmou ser, de facto, “proprietária do edifício denominado por Praça de Touros do Campo Pequeno, em Lisboa”. 

A mesma fonte informou ainda que, neste momento, a concessão do espaço pertence à sociedade Plateia Colossal, Unipessoal, Lda., “conforme escritura pública outorgada em 7 de fevereiro de 2020” – na sequência do processo judicial de insolvência que levou à venda da Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, até então responsável pela concessão do Campo Pequeno.

Ao Polígrafo, a empresa gestora do Campo Pequeno, a Plateia Colossal Lda, notou, por sua vez, que “as receitas de bilheteira pertencem totalmente e por inteiro ao promotor de cada evento ou espetáculo realizado no Campo Pequeno”. Assim, “quando é solicitada uma fatura, relacionada com um ingresso/bilhete adquirido para esse efeito, o número fiscal que surge na fatura, caso a caso, é o do promotor desse espetáculo”.

Perante esse facto, elaborou a mesma fonte, “não faz qualquer sentido a questão ou ‘denúncia’ que foi colocada” ao Polígrafo, “visto não existirem quaisquer verbas” destinadas à empresa, “seja de que tipo for, fruto de receitas de outros eventos, a favor da tauromaquia”. Até porque, “desde que adquiriu a concessão do espaço, propriedade da Casa Pia de Lisboa, no dia 7 de fevereiro de 2020, já tinha anteriormente tomado a decisão de não organizar eventos tauromáquicos”. 

Assim, “pelo facto de o contrato de concessão com a Casa Pia de Lisboa, organismo estatal, obrigar à realização de corridas de touros, essas mesmas corridas, atualmente  em número de quatro, são organizadas por um promotor externo”. Uma alegação confirmada por esse organismo público, que esclareceu que, “no âmbito do contrato de concessão, prevê-se a obrigatoriedade de realização de espetáculos tauromáquicos, nos termos permitidos pela legislação em vigor”.

Ao Polígrafo, a Casa Pia explicou ainda o seguinte: “Cabe à concessionária, no âmbito do referido contrato de concessão, promover a realização desses espetáculos, diretamente ou por intermédio de terceiros, sendo esse um ato gestionário da competência dessa entidade.” Algo que, no entanto, segundo a Plateia Colossal Lda, acontece “totalmente por sua conta e risco [do promotor do evento], funcionando o aluguer do espaço e fornecimento de serviços, exatamente na mesma forma como qualquer outro evento com público, levado a cabo por terceiros”.

Exemplo disso é, de facto, o evento “Festa Taurina de Lisboa”, que ocorreu a 7 de setembro de 2023 e foi promovido pela empresa Ovação e Palmas Lda, de Luís Miguel Pombeiro. Empresa essa que estará, também, responsável pelas quatro corridas agendadas para 2024, segundo o “Correio do Ribatejo”.

Em causa a organização que venceu o “Concurso para a realização de Corridas de Toiros no Campo Pequeno, durante o ano de 2020”, organizado pela Plateia Colossal Lda, e que, desde então, tem sido a principal responsável pela promoção de eventos de natureza tauromáquica naquele recinto. No caderno de encargos dado a conhecer na altura, informa-se que a gestão do Campo Pequeno cobrava, pelo menos na altura, quase 30 mil euros por corrida “e respetivos serviços que fazem parte integrante” – valor a que se acrescia o montante do IVA em vigor. Pelo que é possível inferir que as receitas derivadas da realização destas touradas seriam destinadas à empresa Ovação e Palmas Lda,

Assim, é falso que parte dos bilhetes vendidos para espetáculos, nomeadamente de música, no Campo Pequeno “reverte para as touradas que aí se realizam”. A receita que a empresa responsável pela concessão do espaço retira desses eventos está relacionada com a taxa que é cobrada aos promotores de eventos tauromáquicos para o usufruto do espaço.

_______________________________

Avaliação do Polígrafo:

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque