"No primeiro confinamento geral a EMEL [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa] desligou todas as máquinas de pagamento de parquímetros", começa por explicar um leitor, em mensagem enviada ao Polígrafo.

"Já no segundo deixou todas as máquinas ligadas mesmo com a ordem de suspensão da cobrança do estacionamento em Lisboa e os colaboradores deram com as máquinas cheias de dinheiro no final desse segundo confinamento", alega.

De recordar que o estacionamento foi gratuito em Lisboa de 16 de março 2020 a 11 de maio de 2020 e de 25 de janeiro de 2021 a 13 de abril de 2021.

É verdade que os parquímetros de Lisboa continuaram a funcionar normalmente durante os períodos de confinamento geral devido à pandemia da Covid-19?

Sim. Fonte oficial da EMEL confirmou ao Polígrafo que as máquinas em que são feitos os pagamentos do estacionamento nos parques públicos de Lisboa não foram desligados.

"O sistema não estando totalmente centralizado, teria obrigado a que os parquímetros, na sua maioria, tivessem que ser desligados um a um. De salientar que a EMEL tem atualmente 3.200 parquímetros de diversas gerações, sendo os mais antigos de idade superior a 20 anos", explica a EMEL.

Além disso, "houve a necessidade de preservar os parquímetros, uma vez que desligando os equipamentos da rede, a empresa deixaria de poder verificar o seu estado de operacionalidade". Isto faria com que pudessem "ser vandalizados, sem que a empresa se apercebesse".

Assim, a EMEL "optou pela ampla cobertura noticiosa do não pagamento do estacionamento na cidade, quer na imprensa diária, redes digitais e sociais, canais digitais da empresa, inclusive através de uma advertência na App ePark sempre que esta era acionada por parte dos utilizadores e das utilizadoras".

"Durante os dois períodos em que, por deliberações da Câmara Municipal de Lisboa e da Assembleia Municipal, o pagamento do estacionamento esteve suspenso, a EMEL fez a devolução do custo do estacionamento a quem, inadvertidamente, fez o pagamento, bastando para tal a apresentação do respetivo comprovativo", explica a empresa.

O Polígrafo questionou ainda quanto faturou a EMEL em pagamentos durante estes períodos, mas a empresa municipal recusou responder.

Como foi feito em outras cidades?

O Polígrafo contactou as Câmaras Municipais do Porto e de Coimbra de forma a perceber se, tal como em Lisboa, os parquímetros tinham continuado a funcionar normalmente e a receber o pagamento de quem desconhecia a suspensão.

No Porto, o estacionamento esteve suspenso entre 25 de janeiro e 5 de abril nas zonas concessionadas, e entre 18 de janeiro e 5 de abril, nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) Ocidental. Fonte oficial da autarquia portuense garantiu que "as máquinas foram colocadas fora de serviço (desprogramadas) tanto na zona concessionada como na zona explorada diretamente pelo Município do Porto (ZEDL Ocidental)". Estando fora de serviço, "não é possível efetuar pagamentos de taxas de estacionamento nestes equipamentos".

"Na zona explorada diretamente pelo Município do Porto (ZEDL Ocidental) as máquinas de pagamento foram colocadas fora de serviço às 00h00 do dia 16 de janeiro de 2021. Na zona concessionada as máquinas foram colocadas fora de serviço durante o dia 25 de janeiro, processo manual e demorado (já que envolve mais de 300 parcómetros), verificando-se, por isso, algumas situações pontuais de pagamentos enquanto decorria essa desprogramação", explica a autarquia.

A Câmara Municipal do Porto afirma ainda que "não recebeu, até à data, quaisquer reclamações relativas a esta matéria".

Ainda assim, a Câmara informa que "município age sempre de boa-fé, sendo que qualquer verba indevidamente paga nesse período poderá ser comunicada e será prontamente restituída". Para pedir a devolução "basta submeter pedido no Portal do Munícipe e identificar-se (nome e NIF), fazer prova documental do pagamento do estacionamento (talão de pagamento na máquina) e comprovativo da titularidade do IBAN para onde será efetuada a transferência bancária".

Em Coimbra a situação foi semelhante ao que aconteceu no Porto. "A Câmara Municipal de Coimbra decidiu suspender o pagamento do estacionamento automóvel na via pública no concelho de Coimbra, de 26 janeiro a 31 de março", explica a autarquia.

A gestão do estacionamento à superfície está entregue aos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) que garantiu não ter desligado os parquímetros, mas estes foram programados para "inoperacionais".

"Durante o período em que o estacionamento automóvel na via pública esteve suspenso os equipamentos não foram desligados, tendo em consideração que os mesmos são alimentados por painéis solares e os técnicos indicam que essa operação seria inviável para continuar a garantir no futuro a operacionalidade das baterias dos mesmos", justificou fonte dos serviços.

"No entanto, os equipamentos foram programados para "inoperacionais", isto é, não efetuando a aceitação de moedas, tendo sido ainda colocados avisos de suspensão de pagamento. Aliás, nos modelos mais recentes foram também retirados os cofres durante o referido período", esclareceram os SMTUC, garantindo não ter recebido nenhuma reclamação.

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Avaliação do Polígrafo:

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