“Os tesourinhos do programa do PAN… [António] Costa vai ter que aprovar para ter o apoio do PAN”, comenta-se num dos posts que apresentam a seguinte proposta atribuída ao partido liderado por Inês Sousa Real: “Assegurar que em todas as escolas e em todos os edifícios públicos existem casas de banho sem identificação de género“.
Este conteúdo foi denunciado no Facebook como sendo falso ou enganador, mas na realidade trata-se mesmo de uma proposta inscrita no programa eleitoral do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) referente às legislativas de 2022.
Mais especificamente no capítulo intitulado como “Direitos Humanos. Dignidade e pertença“, entre um conjunto de medidas dirigidas a “Crianças e Jovens“.
“O PAN quer políticas que sejam construídas com e para as crianças e jovens. A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990, representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderiram e que se comprometeram, assim, a promover e proteger de forma eficaz os direitos e liberdades nela consagrados. Passaram mais de 30 anos, no entanto, os direitos básicos das crianças e jovens continuam por estar assegurados, sendo necessário mudar a legislação de forma a que o superior interesse da criança seja de facto garantido em todas as ações e decisões que lhes digam respeito”, lê-se na introdução do subcapítulo.
“A discriminação devido aos estereótipos de género, bem como a violência doméstica contra crianças e jovens em ambiente familiar, permanece em pleno século XXI. E permanece com a gravidade de estar normalizada na nossa sociedade, nomeadamente pela própria criança e jovem que, ao não ser dotada da informação e da proteção necessária, não a entende muitas das vezes como violência, com consequências nefastas para a sua vida. Este tema é um flagelo e no PAN entendemos que temos de atuar”, defende o partido.
É neste contexto que propõe medidas como “lançar campanhas de remoção da identificação de género em ambiente escolar, nomeadamente no vestuário escolar”, ou “assegurar que em todas as escolas e em todos os edifícios públicos existem casas de banho sem identificação de género“.
Também há medidas incidindo sobre a violência doméstica, trabalho doméstico, programas de habitação, combate à exploração sexual de crianças e pornografia infantil, regras da adopção, acolhimento de refugiados, etc. Nas redes sociais destaca-se apenas a proposta relacionada com as casas de banho em escolas e edifícios públicos. Essa proposta é autêntica.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
