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Países da UE “estão a deportar refugiados ucranianos” para irem “combater” na guerra contra a Rússia?

União Europeia
O que está em causa?
Muitas têm sido as narrativas enganadoras disseminadas, nas redes sociais, sobre a intervenção da União Europeia no que diz respeito à guerra em curso entre Rússia e Ucrânia. Nos últimos tempos, tem-se alegado que há Estados-membros a promover o regresso de refugiados em fuga deste conflito para que possam reforçar as tropas no terreno. Confirma-se?

“Sabem porque é que os países da UE estão a deportar refugiados ucranianos?! Para que ‘eles’ sejam obrigados a combater! Carne para canhão para os russos”, lê-se numa publicação partilhada recentemente na rede social Facebook, numa altura em que as tropas russas prosseguem com as suas investidas sobre território ucraniano.

Facto é que, quase dois anos depois do início desta guerra, a 24 de fevereiro de 2022, o exército do país invadido pela Rússia tem tido dificuldades para mobilizar novos recrutas para combater na linha da frente, segundo a informação revelada por fontes militares, aqui citada pela Euronews.

Mas será que, por isso mesmo, os países do bloco europeu estão a “deportar refugiados” com vista a ajudar a Ucrânia a reforçar as suas unidades de combate?

De facto, em entrevista conjunta, publicada a 21 de dezembro, a três meios de comunicação ocidentais –  Welt TV, “Bild” e “Politico” -, Rustem Umerov, atual ministro da Defesa da Ucrânia, revelou que o país pretenderia recrutar homens residentes no estrangeiro para cumprir serviço militar em 2024, com vista a mobilizar entre 450 e 500 mil novos combatentes para o exército.

Assim, segundo elaborou, todos os indivíduos do sexo masculino em idade de alistamento, com idades entre os 25 e os 60 anos, seriam “convidados” a apresentar-se em serviços de recrutamento militar. Porém, a mesma fonte apontou que ainda se estaria “a discutir o que deve acontecer se [esses indivíduos] não comparecerem voluntariamente.”

Mas, depois desta entrevista, Illarion Pavlyuk, porta-voz do Ministério, veio fornecer mais alguns esclarecimentos sobre o que estaria efetivamente em causa. Em declarações à imprensa ucraniana, assegurou que não existiam “discussões” em curso “sobre os mecanismos de recrutamento de estrangeiros para as fileiras das Forças Armadas” – elucidando que o ministro tinha apenas pretendido transmitir aos ucranianos no estrangeiro a importância de se alistarem no exército, afastando qualquer obrigação nesse sentido.

Sobre o papel da União Europeia nesta matéria – a alegação alvo de análise –, alguns países garantiram já recusar-se a deportar refugiados para a Ucrânia, de modo a que possam juntar-se às fileiras . Exemplo disso foi a Alemanha, com o ministro da Justiça do país, Marco Buschmann, a afirmar, em entrevista à agência noticiosa dpa: “Uma vez que a nossa Constituição estipula que os cidadãos alemães não são obrigados a servir nas forças armadas contra a sua vontade, não posso imaginar que possamos obrigar pessoas de outros países a fazê-lo.”

No que toca à Estónia, depois de algumas informações aparentemente contraditórias sobre essa possibilidade, avançadas pela imprensa do país (aqui e aqui), o ministro do Interior Lauri Läänemets publicou no Facebook um comunicado oficial que pretendia esclarecer a posição do governo do país sobre esta situação. Por essa via, assegurou que “a Estónia não expulsará ninguém” do seu território e “não contribuirá para enviar de volta para o país refugiados de guerra” que ali “encontraram refúgio” – remetendo essa decisão única e exclusivamente para o “Estado ucraniano”.

Visto não existir qualquer informação fidedigna que comprove que os países da UE “estão a deportar refugiados ucranianos” para “combater” contra a Rússia, consideramos que se trata de uma alegação falsa. Até porque a “Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados”, da Organização das Nações Unidas (ONU), prevê precisamente que nenhum “Estado contratante expulsará ou repatriará um refugiado, seja de que maneira for, para as fronteiras de territórios onde a sua vida ou a sua liberdade possam ser ameaçadas”.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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