No Twitter acusa-se o site “Folha Nacional” de ter adulterado o título de uma notícia da Agência Lusa “para confundir os leitores incorrendo numa clara violação dos Direitos de Autor”.
Em causa está a notícia publicada pela Agência Lusa no dia 29 de maio que referia que os brasileiros residentes em Portugal vão ter um documento digital que lhes garante o estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias matérias. De acordo com fonte oficial citada pela Lusa, os residentes poderão tratar da documentação via online.
O tweet, que data de 30 de maio, partilha o título original da notícia na Agência Lusa e como foi publicada nos jornais “Observador” e “Diário de Notícias“. São colocadas em comparação as imagens de três títulos – da Agência Lusa, “Observador” e “Diário de Notícias” – e o título publicado no site “Folha Nacional”, no qual é ocultada a palavra “digital“.
No site “Folha Nacional”, registado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) como publicação periódica de conteúdo “doutrinário“ do partido Chega, é apresentada a notícia com o seguinte título: “Brasileiros vão ter ‘estatuto de igualdade’ e terão documentação ‘online'”.
Assim, confirma-se a omissão da palavra “digital”. E isto é importante porque o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal já existe desde 2000, após ter sido assinado no dia 22 de abril desse ano, em Porto Seguro, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre Portugal e Brasil.
O princípio desse acordo é de que os cidadãos portugueses a residirem no Brasil e os cidadãos brasileiros a residirem em Portugal possam ter os mesmos direitos e deveres dos nativos de cada um dos países.
O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres tinha, no entanto, de ser pedido “nos balcões de atendimento do SEF nas Delegações ou Direções Regionais do SEF, mediante marcação prévia, o pedido pode ser feito entregando o requerimento e os documentos necessários” ou “por correio, para os Serviços Centrais do SEF”.
A novidade está precisamente no facto de agora este passar a poder ser pedido online.
De acordo com Leonardo Gorgulho, o responsável do Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro), a expectativa é de que este documento digital permita a agilização de todo o processo.
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