Em causa está o pagamento dos reembolsos de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) em 2021, cujo prazo legal termina no dia 31 de julho. Como é recorrente acontecer nesta altura do ano, em múltiplas publicações nas redes sociais critica-se o ritmo de pagamento, supostamente mais lento do que nos anos anteriores.

Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial do Ministério das Finanças, liderado por João Leão, informa que "até ao final do dia 13 de maio foram entregues 3.766.920 declarações de IRS", sendo que "37% correspondem ao IRS automático e 63% ao IRS manual".

"Do total de declarações entregues, 2.028.588 já foram liquidadas e foram reembolsados 1.180.738 contribuintes, num valor total de reembolsos de 1.125 milhões de euros. Ainda que apenas no final se apure este dado, importa sublinhar que, neste momento, o prazo médio de reembolso, por transferência eletrónica interbancária, incluindo IRS automático e manual, situa-se nos 20,7 dias", indica a mesma fonte.

Em resposta ao Polígrafo, o Ministério das Finanças informa que "do total de declarações entregues, 2.028.588 já foram liquidadas e foram reembolsados 1.180.738 contribuintes, num valor total de reembolsos de 1.125 milhões de euros. (…) neste momento, o prazo médio de reembolso (…) situa-se nos 20,7 dias".

O gabinete de João Leão destaca também que "nas primeiras cinco semanas da campanha de IRS deste ano, já foram liquidadas mais cerca de 670 mil declarações, face às primeiras cinco semanas da campanha de 2020".

No ano passado, mais ou menos na mesma altura, a 27 de maio, o jornal "Diário de Notícias" deu conta de um atraso no pagamento dos reeembolsos, admitido pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno. Posteriormente, a 4 de junho, o "Jornal de Notícias" informou que os reembolsos do IRS estavam "com um mês de atraso face a 2019".

Até ao dia 1 de junho de 2020 tinham sido processados cerca de 1,2 milhões de reembolsos, número que em 2019 tinha sido alcançado logo no início de maio.

Tendo em conta a informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças, o processamento dos reembolsos em 2021 parece estar a ser efetuado praticamente ao mesmo ritmo de 2019, em contraste com o atraso verificado em 2020.

Na resposta ao Polígrafo, o Ministério das Finanças sublinha ainda que "de acordo com a legislação, o prazo legal para os reembolsos de IRS é 31 de julho, pelo que não se registam quaisquer atrasos, nem se perspectivam que venham a existir atrasos na campanha de IRS deste ano". Assim, conclui que "a campanha deste ano está, por isso, a decorrer com toda a normalidade".

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Avaliação do Polígrafo:

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Falso
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