Pagamento com cartão internacional em terminal automático de bomba de gasolina da BP implica débito de 100 euros?

"Ontem à tarde deparei-me com esta situação no posto de abastecimento de Sesimbra", aponta um leitor do Polígrafo, em mensagem enviada à redação, questionando sobre se "será legal o que estão a fazer?"

Exibe duas imagens do que parece ser uma bomba de gasolina da BP, nas quais se destaca o seguinte aviso: "Informamos que ao utilizar cartões Multibanco internacionais será debitado automaticamente 100 euros por imposição bancária mais o valor do abastecimento."

É verdadeiro? E, confirmando-se, a prática é legal?

Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial da marca BP confirma a autenticidade do aviso e justifica que resulta de "um procedimento bancário, transversal a diferentes setores de atividade".

"A BP informa que a situação descrita trata-se de um procedimento bancário, transversal a diferentes setores de atividade que envolvam pagamentos bancários, e que é aplicado sempre que é feita uma transação com um cartão bancário estrangeiro num terminal de pagamento automático", responde.

"O banco de origem do respetivo cartão, para autorizar a transação, cativa 100 euros para que o cartão seja autenticado. O cativo é assim feito pela entidade bancária que, após a validação da transação, devolve a diferença entre o valor cativo e o valor a pagar, podendo demorar até cerca de uma semana até efetuarem este acerto", explica.

Por estar em causa um procedimento bancário, o Polígrafo contactou também o Banco de Portugal que confirmou o procedimento e explicou como é feito.

"Quando é realizada uma operação com cartão, o prestador de serviços de pagamento (PSP) do comerciante envia ao PSP emissor um pedido de autorização, habitualmente pelo montante da operação de compra efetiva, de forma a confirmar a disponibilidade dos fundos. Com base nesta autorização, o PSP emissor bloqueia os fundos na conta do titular do cartão, assegurando o pagamento daquela operação ao comerciante", informa o Banco de Portugal.

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  Este vídeo demonstra que bomba de gasolina da PRIO cobra 10 litros por cada 9 litros abastecidos?

  Tornou-se viral no WhatsApp e foi enviado ao Polígrafo com pedido de verificação de factos. A situação terá ocorrido num posto de combustível da PRIO situado em Coina, freguesia do Barreiro.

Este montante bloqueado (ou "cativo"), segundo o Banco de Portugal, "tem sido considerado uma prática bancária que, embora não se encontre expressamente estabelecida no enquadramento regulamentar da União Europeia, é utilizada como uma ação preparatória de uma operação que está em curso e que, previsivelmente, será concretizada".

"O cativo é lícito desde que não seja feito em desconformidade com as normas legais que possam ser concretamente aplicáveis às operações de pagamento que lhe subjazem e sejam previamente comunicadas aos utilizadores dos serviços de pagamento em causa (e.g. através das condições gerais de utilização do cartão)", assegura.

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  Carros elétricos existem desde 1884 mas desapareceram com a introdução da gasolina em 1920?

  Nas redes sociais é contada a história de como o primeiro automóvel elétrico surgiu ainda em 1884 e o que motivou depois o seu desaparecimento. Segundo uma publicação feita no Facebook, "no início de 1900, um terço de todos os veículos na estrada eram elétricos".

Relativamente aos 100 euros aplicados no posto da BP, o Banco de Portugal explica que "em algumas situações, por exemplo quando o montante da compra não é conhecido no momento em que a autorização é solicitada ao PSP emissor, é habitual que a autorização seja efetuada por um valor pré-definido pelo comerciante".

"Uma vez determinado o valor efetivo da compra, o PSP do comerciante comunica esse valor ao PSP emissor, refletindo este o valor real na conta do titular do cartão e libertando o valor previamente autorizado sem demora e, o mais tardar, imediatamente após a receção da ordem de pagamento", detalha.

Esta é uma prática "utilizada com frequência" no abastecimento de combustível em postos em que o serviço é desempenhado pelo cliente (bombas self-service). "Nestas situações, a autorização da operação com cartão é efetuada em momento prévio ao abastecimento da viatura e, por esta razão, o montante não está ainda definido. Uma vez concluído o abastecimento, o PSP do comerciante informa o PSP emissor do montante efetivamente abastecido, sendo este refletido sem demora na conta do titular do cartão", garante o Banco de Portugal.

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  Vídeo mostra que posto de combustível do Intermaché tinha gasóleo contaminado com água?

  A denúncia surgiu no Facebook e tornou-se viral através de milhares de partilhas. Depois de um abastecimento com gasóleo aditivado num posto do Intermarché, o automóvel começou "a soluçar e desligou-se". Na oficina descobriu-se que o tanque estava cheio de água, em vez de gasóleo, o que causou estragos com "custos avultados". Esta história é verdadeira?

"Em algumas situações, por exemplo em operações de pagamento efetuadas com recurso a cartões estrangeiros ou realizadas em terminais estrangeiros, poderá acontecer que a comunicação do montante efetivo da compra demore cerca de dois dias úteis, consoante as regras aplicáveis ao processo de compensação e liquidação específico", conclui.

Ou seja, o aviso é real e a prática é legal. Mas há que ressalvar que a quantia debitada é posteriormente devolvida. É um procedimento bancário que funciona como uma espécie de caução, provisória, cujo valor é determinado pelo comerciante nos casos em que não se sabe previamente qual é o valor da compra (como no abastecimento de automóveis).

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Avaliação do Polígrafo: