As conclusões são da BA&N Research Unit e revelam muito mais do que os lucros do Estado. Não há dúvidas de que o aumento do preço dos combustíveis significa uma maior receita para o Estado. O programa IVAucher servirá de compensação, mas os máximos dos combustíveis vão mesmo dar 11,5 milhões de euros por dia, em impostos, ao Estado português. Descida dos impostos não consta da equação.
De acordo com recentes cálculos da BA&N Research Unit, a escalada do preço do barril de petróleo vai trazer – a partir de hoje, dia 7 de março – o maior aumento de sempre dos preços dos combustíveis em Portugal. A gasolina simples vai ascender aos 2 euros por litro e o gasóleo também vai rondar essa fasquia. Por cada litro de gasolina abastecida pelos portugueses, a partir da próxima semana, o Estado vai “arrecadar mais de um euro em impostos”. Porquê?
“Com a Rússia a atacar a Ucrânia, assiste-se a uma escalada da generalidade dos preços da energia, da eletricidade ao gás, passando pelo petróleo e seus derivados. O barril da matéria-prima rapidamente superou os 100 dólares, bateu os 110 e já faz mira aos 120 dólares, arrastando consigo as cotações dos seus derivados, a gasolina e o gasóleo. E tudo isto num contexto de fraqueza da moeda europeia face à divisa dos EUA“, explica-se no relatório da BA&N.
Cerca de uma semana depois do início da ofensiva militar russa, “o barril de petróleo apresentou uma valorização de mais de 15%“, o que se repercutiu nas cotações da gasolina e do gasóleo”. Desta forma, “o valor médio semanal de ambos registou subidas expressivas, com a gasolina a superar os 1.000 dólares e o gasóleo a bater os 900 dólares por tonelada métrica. A tradução destas fortes valorizações será a maior subida de sempre nos preços a pagar nos postos de abastecimento”.
Como foi noticiado durante a semana passada, o gasóleo deverá registar assim um agravamento de cerca de 14 cêntimos por litro, sendo que a gasolina verá o seu preço aumentar 8 cêntimos. No relatório da BA&N sublinha-se que este “será um fardo adicional para as famílias e empresas portuguesas, que têm vindo a sentir o agravamento dos preços da energia”. Já para o Estado, esta será uma “fonte de receita adicional“.
“Tendo em conta a elevada fiscalidade que recai sobre os produtos petrolíferos“, e considerando os novos preços médios calculados, a “receita gerada com os combustíveis vai aumentar ainda mais, ascendendo a 11,5 milhões de euros por dia, em termos médios“.
Segundo a BA&N, é no diesel que está a maior parte da receita fiscal gerada pelos combustíveis, já que este “representa três quartos do total consumido“. Só com este combustível, especifica o documento, “são captados, em média, quase 8,4 milhões de euros por dia entre Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), a Contribuição para o Setor Rodoviário e a Taxa de Carbono, mas também com o IVA”.
Quanto à gasolina, “os cofres públicos vão buscar mais 3,1 milhões de euros diários“. No caso do gasóleo, “a fiscalidade em Portugal representa cerca de 45% do preço médio, sendo inferior à da gasolina“, onde mais de metade (53%) são impostos. “Com a nova subida dos preços o Estado passará a arrecadar entre as várias taxas e o IVA mais de um euro por litro, considerando os valores médios”.
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