“Os políticos portugueses e europeus estão desejosos por controlar a Internet”, titula o artigo publicado na página “Direita Política”, no dia 29 de novembro de 2018. “O Artigo 13º proposto no Parlamento Europeu, cuja consequência será uma monitorização permanente dos conteúdos que cada europeu colocar online, é o caso flagrante daquilo que resulta ter burocratas a legislar assuntos dos quais nada percebem”, lê-se no primeiro parágrafo.

Em causa está a nova diretiva europeia relativa aos direitos de autor no mercado único digital, aprovada no Parlamento Europeu a 12 de setembro. O objetivo da norma consiste em proteger os direitos de autor na Internet e combater a pirataria online. Mas o respeito Artigo 13º tem sido alvo de grande controvérsia, na medida em que responsabiliza plataformas online como o YouTube e o Facebook pela filtragem de conteúdo pirateado antes de ser publicado. Daí o receio de que os novos filtros automáticos funcionem, na prática, como um instrumento de censura prévia.

O objetivo da norma consiste em proteger os direitos de autor na Internet e combater a pirataria online

E daí também o recente alerta lançado pelo youtuber português Wuant. “O meu canal vai ser apagado e provavelmente não será o único”, sublinhou, num vídeo que já tem mais de 1,6 milhões de visualizações e foi prontamente submetido a fact-checking pelo Polígrafo.

wuant

O artigo da página “Direita Política” é bastante crítico do Artigo 13º, oscilando entre argumentos fundamentados e ideias ou interpretações mais subjetivas. Algumas partes resvalam mesmo para teorias da conspiração bastante dúbias. Relativamente a essa vertente do artigo, apenas se poderá salientar que deveria ser preservada uma fronteira clara entre informação e opinião. Mais grave (e passível de fact-checking) é o meme que ilustra o artigo, com as imagens de António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa e a seguinte frase: “Os políticos de esquerda estão desejosos por controlar a Internet”.

Este meme veicula uma ideia falsa, na medida em que os referidos eurodeputados do PS, PCP e BE votaram contra a diretiva, ao contrário dos eurodeputados do PSD, do CDS-PP, do MPT e também do PS (apenas Assis votou contra).

A mensagem implícita é que o PS, o BE e o PCP apoiam a nova diretiva europeia relativa aos direitos de autor e querem “controlar a Internet”. Ao contrário dos partidos ou políticos de direita, os quais não aparecem no meme com gorros de Pai Natal. Ora, na votação de 12 de setembro no Parlamento Europeu, os eurodeputados do PSD e do CDS-PP votaram a favor da nova diretiva. Do total de 21 eurodeputados portugueses, apenas cinco votaram contra: Francisco Assis (PS), João Ferreira (PCP), João Pimenta Lopes (PCP), Miguel Viegas (PCP) e Marisa Matias (BE).

Ou seja, este meme veicula uma ideia falsa, na medida em que os referidos eurodeputados do PS, PCP e BE votaram contra a diretiva, ao contrário dos eurodeputados do PSD, do CDS-PP, do MPT e também do PS (apenas Assis votou contra).

Avaliação do Polígrafo:

Falso