O líder do PSD, Rui Rio, partilhou, na sua página oficial na rede social Twitter, uma notícia do Jornal Económico com o seguinte título: “Quatro dias após baixar imposto da gasolina, Governo aumenta taxa de carbono”. Comentando a notícia, Rio escreveu a seguinte mensagem: “Ora cá temos, mais uma vez, imposto para lá, taxa para cá; e no fim, o contribuinte a pagar mais. Quando perceberá o Governo que estas habilidades vão ter de parar? Até porque muitos portugueses já começaram a perceber este sistemático discurso enganador”.
É verdade que o contribuinte vai “pagar mais”, como denuncia Rio?
De facto, a partir de 1 de janeiro de 2019, entrou em vigor a portaria que atualiza os valores do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), estabelecendo uma redução de três cêntimos por cada litro de gasolina (quanto ao gasóleo, mantém-se igual). No dia 4 de janeiro, porém, foi publicada a portaria que atualiza os valores da Taxa de Carbono, com efeitos retroativos (ou seja, também entrou em vigor no dia 1 de janeiro), estabelecendo um aumento de 1,338 cêntimos por cada litro de gasolina e de 1,458 cêntimos por cada litro de gasóleo.
Ou seja, o aumento da Taxa de Carbono equivale a quase metade da redução do ISP que incide sobre a gasolina (no total, a poupança será de apenas 1,662 cêntimos), ao passo que no gasóleo não há redução do ISP e verifica-se um aumento da Taxa de Carbono em 1,458 cêntimos.
Pode parecer que, ainda assim, ao nível global, a carga fiscal dos combustíveis vai diminuir, na medida em que a redução na gasolina é ligeiramente superior ao aumento no gasóleo. Mas há que ter em conta que – de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata – cerca de 65% dos veículos rodoviários motorizados em circulação em Portugal utiliza gasóleo (quase 4,2 milhões de veículos no total), enquanto que cerca de 34% utiliza gasolina (quase 2,2 milhões de veículos no total).
Na prática, para a grande maioria dos veículos em circulação, a carga fiscal vai aumentar e não diminuir. Não por acaso, no Orçamento do Estado para 2019 prevê-se um aumento de 211 milhões de euros na receita de ISP, através do agravamento da Taxa de Carbono. Pelo que a afirmação de Rio é verdadeira. “No fim, o contribuinte a pagar mais”.
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