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Ordem dos Médicos aprovou especialidade de medicina de urgência que tinha chumbado em 2022?

Sociedade
O que está em causa?
Esta semana ficou marcada pela notícia que dava conta de que a Ordem dos Médicos tinha aprovado uma nova especialidade médica: a medicina de urgência e emergência. Uma área de formação que, segundo se alega nas redes sociais, tinha sido chumbada pela mesma entidade em dezembro de 2022, quando o agora deputado do PSD, Miguel Guimarães, era ainda bastonário. A alegação tem fundamento?

A denúncia está a circular nas redes sociais, tendo partido de Ivan Gonçalves, presidente da concelhia do PS Almada – exibindo aquela que seria uma mudança de posição da Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos acerca da possibilidade de criação de uma nova especialidade médica. 

Para sustentar a sua afirmação, o ex-deputado do PS na Assembleia da República partilhou a imagem de uma alegada notícia publicada, a 12 de dezembro de 2022, no jornal “Público”, dando conta do seguinte: “Ordem chumba criação da especialidade de medicina de urgência.” Sendo que, esta segunda-feira, o jornal “Expresso” viria, por sua vez, a reportar que o processo teria evoluído, anos depois, num sentido diferente: “Médicos aprovam especialidade de medicina de urgência e emergência.”

O que está aqui em causa?

Segundo a informação avançada à data pelo “Público”, sobre o chumbo desta nova especialidade médica numa altura em que o atual deputado do PSD, Miguel Guimarães, era ainda bastonário da Ordem dos Médicos, esclarece-se que há já “dois anos que a criação desta nova especialidade médica estava em debate” no seio desta entidade.

Por essa altura, segundo a informação apurada por este jornal, essa votação na Assembleia de Representantes – “um órgão interno da Ordem dos Médicos com competência para criar especialidades” – terminou com 51 votos contra, 21 a favor e três abstenções. Isto na sequência da proposta da criação da especialidade – com um currículo que previa cinco anos de formação – que foi apresentada, “em 2019, pelo colégio da competência de emergência médica ao conselho nacional da Ordem dos Médicos, que aprovou a criação de um grupo de trabalho” com vista a atingir esse objetivo. 

No entanto, escrevia na altura o “Público”, o “chumbo da proposta” poderia “não significar o fim de uma futura especialidade de medicina de urgência”. Isto porque uma “nova proposta” poderia “ser colocada à discussão no futuro” e o Governo e a Assembleia da República podiam “tomar a iniciativa de propor a criação da especialidade” – tendo-se confirmado a primeira das possibilidades.

Em julho deste ano, o “Expresso” noticiava que a Ordem tinha então aprovado “a constituição de um grupo de trabalho para preparar a nova valência, considerada essencial para ‘habilitar’ os especialistas ao trabalho dedicado no SOS dos hospitais”. Porém, à data, o atual bastonário, Carlos Cortes, apontava que proposta apenas seria “aprovada, ou não, em setembro”. 

Já esta segunda-feira, o mesmo jornal ofereceu uma atualização sobre todo o processo: “Vinte anos depois do primeiro passo, foi aprovada a criação de uma nova especialidade médica: a medicina de urgência e emergência.” Em causa uma nova área de formação pós-graduada que angariou 35 votos a favor, 20 votos contra e 13 abstenções por parte da Assembleia de Representantes, agora composta por novos elementos.

A nova especialidade permitirá, assim, a criação de “equipas dedicadas à prestação de cuidados nas urgências hospitalares” e, segundo o médico Vítor Almeida, principal nome por detrás da proposta, o país seguirá “o plano formativo europeu, ou seja, cinco anos de preparação dos especialistas”, noticia o “Expresso”.

Assim, confirma-se que a especialidade de medicina de urgência foi agora aprovada pela Ordem dos Médicos após ter sido chumbada em 2022. No entanto, é importante ter em conta que a aprovação agora conquistada ocorreu no contexto de um processo cujo “primeiro passo” tinha sido dado há 20 anos e que ultrapassou diferentes fases ao longo do tempo.

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Avaliação do Polígrafo:

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