No primeiro dia do julgamento da Operação Marquês, a defesa de José Sócrates já apresentou dois incidentes, “um deles de recusa da senhora juíza [Susana Seca]”, disse José Sócrates à saída do tribunal. “O sistema judicial não me deixa e não quer que eu recorra daquilo que é a questão central deste processo, que é o lapso de escrita. A juíza de instrução está em exclusividade, as juízas do julgamento estão em exclusividade, as juízas da Relação estavam em exclusividade. O Conselho Superior da Magistratura tem a sua mão por todo o lado e o último passo nessa escalada foi dado pelo Conselho Superior de Magistratura quando decidiu formar um grupo de acompanhamento do processo Marquês”, justificou.
Será esta a primeira vez que Sócrates apresenta um incidente de recusa de juiz?
Não. Segundo uma análise do “Observador“, já mais de 30 juízes foram alvo de incidentes de recusa. O Polígrafo reuniu alguns dos casos mais conhecidos, todos eles recusados.
1. Juiz Pedro Santos Correia
Em maio de 2023, o Tribunal da Relação rejeitou o incidente de recusa de juiz interposto por José Sócrates para afastar Pedro Santos Correia, juiz que substituiu Ivo Rosa mo Tribunal Central de Instrução Criminal. Segundo a defesa, a distribuição do processo não seguiu o sorteio eletrónico obrigatório, o que violaria o direito ao juiz natural.
2. Juízas Margarida Vieira de Almeida, Maria do Rosário Martins e Maria José Caçador
Um mês depois, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitava novo pedido de afastamento de juízes efetuado pela defesa de José Sócrates no contexto da Operação Marquês. “Acordam os juízes da Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça em recusar o presente requerimento de recusa por ser o mesmo manifestamente infundado”, referia o acórdão. Segundo a defesa, teria existido mais uma vez uma alegada violação das regras de distribuição do processo.
3. Juízas Raquel Lima e Madalena Caldeira
De acordo com a defesa de Sócrates, quando estas duas juízas decidiram em recurso que o ex-PM seria julgado por corrupção, as magistradas já tinham saído da Relação de Lisboa, o que levantaria suspeitas sobre legitimidade da atuação. Mais uma vez, o STJ recusou o pedido, em maio de 2024, e concluiu que, estando as juízas em regime de exclusividade, a imparcialidade não foi afetada.
4. Juízes Francisco Henriques e Adelina Barradas de Oliveira
Em junho e novembro de 2024, Sócrates entra com dois novos incidentes de recusa para afastar os desembargadores Francisco Henriques e Adelina Barradas de Oliveira, da Relação de Lisboa, do processo Marquês por suposta imparcialidade. O STJ indeferiu o pedido por duas vezes.
Ou seja, esta não é a primeira vez que José Sócrates apresenta incidentes de recusa de juízes. Já o fez várias vezes ao longo dos últimos anos, tendo a sua justificação sido sempre recusada.
_____________________________
Avaliação do Polígrafo:
