Isaltino Morais partilhou recentemente um vídeo nas redes sociais para mostrar um apartamento novo que será entregue a uma família no concelho ao abrigo de um concurso municipal. Não tardou, no entanto, para que se acumulassem nos comentários na publicação que acusavam a Câmara de Oeiras de favorecer determinadas minorias etnicas em detrimento dos restantes munícipes.
É nesse contexto que surge um post entretanto viral e à qual um leitor solicitou um pedido de verificação, onde se alega que as casas serão dadas ao“preço da chuva” à comunidade cigana do município. “Quem não quer trabalhar e já anda há gerações a viver às custas dos contribuintes é recompensado com apartamentos que facilmente ascenderiam aos 500 mil euros de preço de venda, completamente inacessíveis para a grande maioria dos jovens”, denuncia-se.
A publicação assenta na ideia de que as habitações municipais são atribuídas em função da etnia dos candidatos, excluindo quem trabalha ou pertence à classe média e enfrenta dificuldades em suportar os atuais custos da habitação. No entanto, os critérios de acesso aos programas municipais de habitação não incluem qualquer requisito relacionado com a etnia.
Contactada pelo Polígrafo, a Câmara Municipal de Oeiras classificou como “totalmente falsa” a narrativa em análise, tendo assegurado que “desenvolve uma política habitacional diversificada, que inclui soluções destinadas a diferentes segmentos da população, procurando responder às necessidades habitacionais existentes no concelho”.
Critérios objetivos
“A atribuição das habitações municipais obedece a critérios previstos na legislação aplicável e nos regulamentos municipais em vigor. Todos os candidatos são avaliados de acordo com requisitos objetivos, designadamente os relativos à composição do agregado familiar, situação socioeconómica e condições habitacionais, não existindo qualquer critério relacionado com a etnia ou outra característica pessoal”, explicou a autarquia.
O imóvel que Isaltino Morais apresenta no vídeo em questão trata-se de um dos apartamentos do empreendimento em Vista Vale, que foram a concurso em abril em regime de renda reduzida (renda apoiada + renda acessível).
A autarquia esclareceu que a renda apoiada se destina a agregados em situação de vulnerabilidade económica, sendo calculada em função dos respetivos rendimentos. Já a renda acessível disponibiliza habitação a preços inferiores aos do mercado para agregados de classe média que residam ou trabalhem no concelho e enfrentem dificuldades em aceder ao mercado habitacional.
A autarquia adianta ainda que, no âmbito dos novos programas de habitação municipal — renda apoiada, renda acessível e habitação jovem —, tem em curso a construção de mais 700 casas, num programa municipal de habitação a longo prazo que prevê disponibilizar mais 3.000 casas a quem delas mais precisa.
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Avaliação do Polígrafo:
