PCP acusado de querer despejar reformados para ‘rentabilizar’ prédio”, informou o “Jornal de Notícias”, a 3 de dezembro. “Uma coletividade de reformados diz estar ameaçada de despejo da loja de um prédio onde está instalada, desde 2003, porque o imóvel, situado na Rua das Mercês, na Ajuda, em Lisboa, foi recentemente adquirido pelo Partido Comunista Português (PCP), que pretende agora ali realizar obras”, lê-se no artigo. Vários leitores do Polígrafo pediram para verificar esta história.

“Fonte ligada à associação contou ao ‘Jornal de Notícias’ que, a 10 de outubro, a direção foi chamada pelo partido e informada de que teria de abandonar o local até 1 de novembro, por necessidade de ‘rentabilizar’ o espaço. Perante o protesto de alguns elementos, os responsáveis do PCP terão dito então que a comissão poderia permanecer além daquela data, mas não fixou novo prazo. ‘Disseram-nos apenas que podíamos ficar mais tempo, mas tínhamos de arranjar outro espaço. Ficaram de reunir connosco, mas nunca mais disseram nada’, adiantou a mesma fonte, que solicitou o anonimato”, prossegue o artigo.

“A CURIFA (Comissão Unitária de Reformados e Idosos da Ajuda) ocupa a loja desde 2003 do prédio onde funcionou a Aliança Operária, sendo que o PCP tem no topo do edifício um centro de trabalho. ‘Até outubro, nunca houve problemas. Inclusive era a CURIFA quem pagava a eletricidade e a água do prédio todo’, afirma uma outra fonte contactada pelo ‘Jornal de Notícias’. O anúncio de saída, que ‘não foi posto por escrito’, segundo fonte da comissão, surpreendeu a direção, deixando-a na iminência de ter de suspender as suas atividades. ‘Não compreendemos como o PCP ainda no sábado andou a distribuir panfletos no mercado da Ajuda a protestar contra a lei dos despejos e depois toma esta atitude’.

No mesmo dia, o PCP emitiu um comunicado “sobre a especulação a propósito das obras de recuperação do edifício do Centro de Trabalho do PCP na Ajuda”. Nesse comunicado, o PCP assegura que “todos os aspetos decorrentes das obras de recuperação do edifício do Centro de Trabalho do PCP na Ajuda estão a ser considerados em diálogo com a direção da associação de reformados. É falso que se esteja a promover um processo de despejo. A especulação que está a ser feita só encontra explicação em motivações alheias ao interesse dos reformados”.

O PCP passou de arrendatário a proprietário do edifício sito na rua das Mercês. Face à insolvência do anterior proprietário, o PCP adquiriu o edifício em hasta pública, passando a proprietário do referido prédio. O prédio serve actualmente de Centro de Trabalho do PCP e no seu R/C mantém-se o centro de atividade da CURIFA que, por razões de necessidade de obras na sua sede na Calçada da Ajuda, 226, aí se encontra provisoriamente. Importa referir que o anterior proprietário já havia sido notificado pela Sociedade de Reabilitação Urbana Ocidental (SRU Ocidental) para a realização de obras estruturais em todo o prédio. Estando já em elaboração e apreciação o projeto, e assim que o mesmo esteja aprovado, as obras deverão iniciar-se o quanto antes, obrigando naturalmente à saída de todos os ocupantes do prédio para a sua realização, incluindo o Centro de Trabalho do PCP”, explicam os comunistas.

A realização das obras pelo PCP em todo o edifício tem por objetivo não o de fins turísticos ou de alojamento local, mas para o adequar às suas necessidades e ao desenvolvimento da sua atividade”, garante o partido.

“Neste sentido, tem sido levado a cabo uma iniciativa conjunta entre o PCP e a CURIFA, incluindo a verificação da situação da sua sede e das medidas para a sua utilização, mobilizando esforços para que a associação possa regressar à sua sede, espaço que, pela sua especial localização, configuração, dimensão e história, garante as condições dignas e necessárias ao desenvolvimento da sua importante atividade. Iniciativa e diligências que envolvem o contacto com instituições no sentido de uma instalação provisória, se tal se colocar como necessário, entre o início das obras no edifício da rua das Mercês e a realização das obras na sede da CURIFA, na Calçada da Ajuda. A realização das obras pelo PCP em todo o edifício tem por objetivo não o de fins turísticos ou de alojamento local, mas para o adequar às suas necessidades e ao desenvolvimento da sua atividade”, concluem.

No artigo do “Jornal de Notícias”, o contraditório do PCP já veiculava uma parte da informação do comunicado. Mas o PCP foi desmentido pelo presidente da Junta de Freguesia da Ajuda. Eis a transcrição a partir do artigo em causa: “Esta posição é, porém, desmentida por Jorge Marques, presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, a quem a CURIFA pediu apoio. ‘Após receber um abaixo-assinado da comissão, reuni com três elementos do PCP, que nos disseram claramente que não era aceitável o regresso da associação porque tinham de rentabilizar o espaço’, afirmou o autarca ao ‘Jornal de Notícias’. Jorge Marques refere, aliás, que se a intenção fosse fazer obras e permitir o regresso da CURIFA ao local, ‘o problema deixava de existir’. Reafirma, porém, que não foi essa a posição assumida pelos representantes comunistas na reunião que tiveram. ‘Estive eu e a secretária do Executivo, não podem desmentir o que nos disseram’, observa”.

O comunicado do PCP tem um dado adicional que não é referido no artigo do “Jornal de Notícias”, a saber: “O prédio serve actualmente de Centro de Trabalho do PCP e no seu R/C mantém-se o centro de atividade da CURIFA que, por razões de necessidade de obras na sua sede na Calçada da Ajuda, 226, aí se encontra provisoriamente”. Ou seja, o PCP sublinha que a CURIFA está naquele prédio de forma provisória, até que sejam realizadas as obras na sua sede, localizada na Calçada da Ajuda. Nesse sentido, garante que está a desenvolver “uma iniciativa conjunta” com a CURIFA para que “a associação possa regressar à sua sede” na Calçada da Ajuda.

Jorge Marques, presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, a quem a CURIFA pediu apoio. ‘Após receber um abaixo-assinado da comissão, reuni com três elementos do PCP, que nos disseram claramente que não era aceitável o regresso da associação porque tinham de rentabilizar o espaço."

“Iniciativa e diligências que envolvem o contacto com instituições no sentido de uma instalação provisória, se tal se colocar como necessário, entre o início das obras no edifício da rua das Mercês e a realização das obras na sede da CURIFA, na Calçada da Ajuda”, salientam os comunistas.

As contradições entre a versão do PCP e a do presidente da Junta de Freguesia da Ajuda não são verificáveis, na medida em que se trata de testemunhos antagónicos de conversas mantidas com “elementos do PCP” que não são identificados. Mas o facto é que o próprio PCP admite no comunicado que o objetivo não é que a CURIFA volte ao prédio em causa após as obras (onde está instalada “provisoriamente”), mas sim à sua sede na Calçada da Ajuda.

No entanto, o PCP garante que a motivação não é “rentabilizar” o prédio. “A realização das obras pelo PCP em todo o edifício tem por objetivo não o de fins turísticos ou de alojamento local, mas para o adequar às suas necessidades e ao desenvolvimento da sua atividade”, indica no comunicado.

Em conclusão: é verdade que o PCP quer retirar a CURIFA do prédio que adquiriu recentemente, na medida em que não pretende que a associação volte a ocupar as instalações “provisórias” que mantinha nesse prédio após as obras. Por outro lado, os comunistas asseguram que estão a desenvolver uma “iniciativa conjunta” com a associação de forma a que esta não fique desalojada entre as obras no prédio e as obras na sua sede. Quanto a “rentabilizar”, negam que seja esse o objetivo das obras.

Avaliação do Polígrafo:

 

Impreciso