“A reprogramação do ‘Portugal 2020’ tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros, segundo informação do Governo”, noticiou a Agência Lusa, no dia 7 de dezembro. “Segundo informação do Executivo disponibilizada à Agência Lusa, a reprogramação dos fundos comunitários para qualificações envolve 877 milhões de euros (num investimento alavancado de 1.032 milhões de euros), enquanto para as empresas o valor é de 632 milhões de euros (num total acavalando de 5.000 milhões de euros).”

“Em relação ao território, no qual se inclui mobilidade urbana sustentável (285 milhões de euros) e investimento de proximidade (612 milhões de euros), a verba da reprogramação destinada é de 897 milhões de euros, sendo o investimento alavancado de 1.316 milhões de euros. O Governo aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível dos fundos estruturais. (…) No ‘Portugal 2020’ foram realizados 8 mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10 mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%”, reportou a Agência Lusa.

No mesmo dia, porém, o PSD acusou o Governo de transmitir “uma mensagem enganadora” aos portugueses sobre a reprogramação dos fundos comunitários. Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, o deputado António Costa Silva (vice-presidente da bancada parlamentar do PSD) criticou o Governo por ter feito “uma ação de propaganda” sobre os fundos comunitários, difundindo a ideia de que há um reforço de verbas. “Não há nem mais um cêntimo, o que estamos a fazer é uma alteração entre rubricas, não há nem mais um cêntimo para Portugal”, declarou Costa Silva. Mas quem é que está a mentir?

De facto, o Governo preparou uma reprogramação do “Portugal 2020”, documento aprovado no dia 18 de julho e remetido para a Comissão Europeia no dia 20 de julho. A reprogramação consistiu na reafetação de 2,93 mil milhões de euros, ou seja, verbas já previstas no “Portugal 2020” mas que passam de áreas com menor execução para outras consideradas mais prioritárias (nomeadamente a qualificação dos adultos, o território e a mobilidade sustentável). “Com a reprogramação, otimizamos os recursos disponíveis e transferimo-los para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país”, explicou o próprio Governo, no mesmo comunicado que enviou à Agência Lusa.

Concluindo, as verbas totais previstas no âmbito do “Portugal 2020” não são aumentadas, mas reafeatadas, isto é, transferidas entre diferentes áreas de aplicação. Pelo que dizer que há “um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia” transmite “uma mensagem enganadora”, tal como denunciou o PSD.

Avaliação do Polígrafo:

Falso