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Nuno Melo equivocou-se ao afirmar que António Costa assinou, com Sócrates, o decreto que criou a Fundação Berardo?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Esta tarde o cabeça de lista do CDS às eleições europeias acusou o Primeiro-Ministro António Costa de, juntamente com José Sócrates, ter rubricado o decreto que formalizou a Fundação Berardo, associando-o assim ao empréstimo ruinoso que a Caixa Geral de Depósitos deu ao empresário madeirense. Mas será mesmo assim?

Nuno Melo subiu hoje ainda mais o tom nas críticas ao Primeiro-Ministro António Costa, associando-o ao caso que choca o país desde que esta semana Joe Berardo foi ao Parlamento afirmar que não tem dívidas – isto apesar de estar a ser alvo de um processo executivo por parte de três bancos no valor total de quase mil milhões de euros.

“O que mais choca neste caso é que uma fundação com fins artísticos e educativos possa ter beneficiado de créditos superiores a 350 milhões de euros para comprar ações num banco”, disse, em Beja, o cabeça de lista do CDS às europeias, antes de fazer uma afirmação que já está a circular nas redes sociais: “A Fundação Berardo foi criada em 2006 e quem subscreve o decreto-lei que cria a fundação é José Sócrates, Teixeira dos Santos e António Costa.”

Melo acrescentou ainda: “Como se vê com esta delinquência bancária que custa muito aos portugueses, acaba por ter sempre denominadores comuns, que têm nomes. Nomes que criam fundações, que logo depois lhes atribuem créditos que hoje os contribuintes portugueses pagam, enquanto vendem publicidade enganosa, de que devolvem rendimentos às famílias.”

A afirmação do centrista é, porém, imprecisa. Na verdade, José Sócrates e António Costa subscreveram o decreto-lei 164/2006 de 9 de agosto, mas este não se destina a criar a Fundação José Berardo. A finalidade do diploma em causa é a formalização da Fundação Arte Contemporânea – Coleção Berardo, no âmbito do acordo entre o Estado e Berardo para expor as suas obras de arte no Museu Berardo, no Centro Cultural de Belém.

Nuno melo
O decreto-lei que Costa assina, mas que respeita à Fundação Fundação Arte Conteporânea – Coleção Berardo

Ora, não foi esta a fundação a que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) emprestou 350 milhões de euros para adquirir ações do BCP, como revelou o site Observador ao final da tarde de hoje. Contactado pelo Polígrafo, Nuno Melo admitiu o equívoco, que promete esclarecer em breve.

Avaliação do Polígrafo:

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