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Nuno Melo: Aliança Democrática concretizou “antecipação da construção do Alqueva em 10 anos”

Política
O que está em causa?
A declaração foi proferida pelo líder do CDS-PP em pleno comício da Aliança Democrática (AD), em Évora, quarta-feira à noite. Nuno Melo sublinhou a importância do setor da Agricultura para a AD que, em versão anterior, terá garantido a "antecipação da construção do Alqueva em 10 anos". É verdade?

Nuno Melo foi um dos principais protagonistas do comício de quarta-feira à noite (28 de fevereiro) da AD, em Évora. Antecedendo intervenções dos sociais-democratas Carlos Moedas e Luís Montenegro, o líder do CDS-PP recorreu a um argumento de peso junto dos cidadãos locais para exemplificar a obra feita por anteriores Governos de coligação entre PSD e CDS-PP-

“Se olharem para a AD, a última, por exemplo, percebem, naquilo que são obras infraestruturais, nós não encontramos, neste governo do PS, uma reforma, nem uma obra estrutural. Mas se quiserem pensar, em pleno tempo difícil de austeridade imposta pelo PS, na nossa AD, uma antecipação da construção do Alqueva em 10 anos”, salientou.

Questionado pelo Polígrafo sobre o significado da sua afirmação, o próprio Melo explicou: “A programação do Alqueva previa a conclusão da obra para 2025. Seria no próximo ano. O Governo da AD concluiu a obra em 2015, numa opção que foi obviamente política.”

De facto, os primeiros esforços no sentido de potenciar uma aceleração do projeto remontam a 2004, sob a égide de um Governo PSD/CDS-PP. Na altura, segundo noticiado pelo jornal “Expresso”, deu-se a inauguração e entrada em funcionamento, pelo então Primeiro-Ministro, Durão Barroso, da Central Hidroelétrica do Alqueva. Nessa data, foi ainda apresentado “2015 como novo prazo para concluir as infraestruturas de rega do Alqueva, 10 anos antes do inicialmente previsto”.

Uma notícia da Agência Lusa suporta essa tese, ao destacar que, a 22 de setembro de 2004, o ministro da Agricultura, Pescas e Florestas do Executivo liderado por Pedro Santana Lopes (PSD/CDS-PP) que então se seguiu, Costa Neves, considerava já a possibilidade de a construção das infra-estruturas de rega do projecto de Alqueva poder ficar concluída dez anos antes do previsto, em 2015, caso o Governo optasse por um modelo alternativo de fornecimento de água aos agricultores. Porém, nessa altura, o ministro referiu: “Podemos terminar os investimentos em 2015, antecipando-os em dez anos e poupando cerca de 250 milhões de euros. Contudo, comprometo-me a gastar esse dinheiro noutras fases do Alqueva.”

Contudo, em março de 2006, o Governo do PS então liderado por José Sócrates seguiu a deixa ao anunciar uma antecipação da conclusão do projeto global do Alqueva em 10  anos, para 2015. “Vamos antecipar o calendário de execução das obras para termos o Alqueva mais depressa concluído, para criar mais oportunidades na região e, em consequência, para o país”, afirmou na altura, aqui citado pela Agência Lusa. Executivo esse que, em concertação com a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), decidiu depois, em 2007, antecipar a conclusão do projeto para 2013, assegurando ter o montante necessário – 960 milhões de euros – para fazê-lo. 

Seguiu-se um novo Executivo de coligação PSD/CDS-PP (2011-2015), então liderado por Pedro Passos Coelho. Logo no primeiro ano de governação, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, informou não ser “possível” concluir o projeto em 2013, embora tenha prometido “grande empenho” para o terminar “tão cedo quanto possível”, “desejavelmente até final de 2015”. 

Mas no ano seguinte, o chefe do Governo comprometeu-se com o fim das obras em 2015. A situação económica e financeira do país serviram de justificação para o facto de o Executivo ter tido de “fazer a reprogramação do investimento do Alqueva”. E acrescentou: “por essa razão, em vez de o próximo ano ser o ano de referência para a conclusão das obras, esse ano está referenciado para 2015”.

Ao Polígrafo, Melo recordou ainda que esse Governo “decidiu utilizar fundos de outros programas – FEDER – com a autorização de Bruxelas para concluir o Alqueva em 2015”. Informação que vai ao encontro da avançada, em junho de 2014, pela então ministra Assunção Cristas, assegurando que o Executivo tinha já a garantia de Bruxelas de que podia usar fundos estruturais para financiar as obras que faltavam para concluir o projeto.

Em causa declarações proferidas no decurso da cerimónia de assinatura de contratos de adjudicação de seis empreitadas do projeto para construção de infraestruturas de distribuição de água para servir 20.285 hectares de terras no Baixo Alentejo, num investimento superior a 132 milhões de euros. Algo que Nuno Melo fez questão de recordar ao Polígrafo: “este Governo lançou concursos, empreitadas, e conseguiu financiamentos, concluindo o projeto para a campanha de rega de 2016”.

De facto, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) viria a concluir a construção de todas as infraestruturas para regar os 120 mil hectares da primeira fase do projeto em 2016, nove anos antes da data inicialmente prevista, 2025 – e numa altura em que o socialista António Costa era já Primeiro-Ministro, embora apenas há poucos meses. Mas, como disse Melo ao Polígrafo, foi o Governo de Passos Coelho que “lançou a última empreitada para concluir os 120 mil hectares em 2014 e tudo ficou concluído em 2016, num esforço de antecipação enorme”.

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Avaliação do Polígrafo:

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