Já nos minutos finais do debate de ontem à noite, 9 de janeiro, o líder do CDS-PP disse querer "inverter a pirâmide demográfica", estimulando ao nível fiscal aqueles que podem aumentar a taxa de natalidade do país. "O estímulo fiscal é muito importante para que as famílias tenham a liberdade de poder constituir família, em que um filho não seja um encargo excessivo que impeça a natalidade e podermos assim dar um incentivo forte para que as famílias possam inverter este 'Inverno demográfico'".

Francisco Rodrigues dos Santos acusou ainda António Costa de "só agora" estar "preocupado com ele", uma vez que "já é primeiro-ministro há seis anos". Neste sentido, e contrariando a ideia de Costa de que o CDS-PP tem propostas utópicas, o líder dos centristas citou um antigo presidente norte-americano, Ronald Reagan:

"'O socialismo é um sistema que só funciona no céu, onde não é preciso, e no inferno, onde já existe'. E de facto António Costa vive no país das maravilhas. O problema é que os portugueses vivem no país de António Costa e sabem que ter um filho é quase hoje uma impossibilidade, dada a falta de estímulos que têm por parte do seu Governo."

Minutos antes, Rodrigues dos Santos tinha garantido que "António Costa é também o primeiro-ministro do 'Inverno demográfico' em Portugal", já que "nunca nasceram tão poucas crianças em Portugal como na sua legislatura". E porquê? O líder do CDS-PP responde: "Porque os estímulos que deu foram sempre pífios, fraquíssimos."

Vamos aos dados. Segundo os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), organizados pela Pordata, o número de nados-vivos de mães residentes em Portugal tem vindo a baixar significativamente desde a década de 1960. Nessa altura, nasciam em média 200 mil crianças por ano, dando ao país uma taxa bruta de natalidade (nascimentos por mil residentes) de cerca de 24‰.

Esse valor foi diminuindo ao longo das décadas seguintes, tendo caído para metade em 1986 e atingido os 10‰ em 2006, ou seja, 20 anos depois. Ainda nesse ano, de 2006, foram registados 105.449 nados-vivos, um valor que caiu para 96.856 em 2011 e, desde então, não voltou a superar essa fasquia.

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Se tivermos em conta a primeira legislatura de Costa (que começou em novembro de 2015) e os anos em que a sua governação pode ter tido alguma influência, então temos que começar a contar a partir de 2016 e até 2019. O mesmo para a legislatura anterior, de Pedro Passos Coelho (PSD) numa coligação com o CDS-PP, hoje liderado por Rodrigues dos Santos.

Assim, entre 2016 e 2019 nasceram em Portugal 346.879 nados-vivos de mães residentes. A taxa de natalidade foi de 8,4% em todos os anos exceto 2018, em que subiu para 8,5%.

Por outro lado, entre 2012 (primeiro ano completo com o país sob a governação de Passos Coelho) e 2015, nasceram em território nacional 340.495 crianças, menos seis mil do que na legislatura seguinte. A taxa de natalidade neste período foi, em média, de 8,15%.

Em 2020 foram registados em Portugal 84.426 nados-vivos, um valor inferior aos anos anteriores mas ainda assim superior a 2013 e 2014, anos em que o país teve valores historicamente baixos ao nível dos nascimentos (apenas 82 mil crianças nasceram em cada um desses anos).

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Nota editorial: Artigo atualizado às 12h22 de 18 de janeiro por erro na grandeza utilizada (% em vez de ‰). A classificação não se altera.

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