A mais recente síntese estatística da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) reporta os dados provisórios relativos ao emprego no setor das administrações públicas no primeiro trimestre de 2021. Assim, a 31 de março de 2021 registavam-se a ocupar funções públicas 725.775 trabalhadores.

Tal como destacado pela DGAEP, assinalou-se "um aumento de 6.828 postos de trabalho, face a 31 de dezembro de 2020, o que corresponde a um aumento de 1% face ao trimestre anterior e a um aumento de 3% face ao trimestre homólogo [primeiro trimestre de 2020]".

"O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades de saúde humana e de apoio social", aponta ainda a entidade responsável pelo emprego público em Portugal.

De facto, analisando a síntese estatística do primeiro trimestre de 2021, é possível perceber que o valor agora registado – 725.775 funcionários públicos – está próximo do número de pessoas que o Estado empregava a 31 de dezembro de 2011.

"O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades de saúde humana e de apoio social".

Há 10 anos, quando a síntese estatística da DGAEP foi disponibilizada pela primeira vez, o Estado empregava 727.785 pessoas, máximo que não voltou a ser registado. No entanto, os dados mais recentes, dos primeiros meses de 2021, demonstram uma aproximação clara a este valor.

Na anterior tabela, que faz parte da primeira síntese estatística de 2021, são apenas apresentados o número de postos de trabalho ocupados na função pública entre 2017 e 2020. No entanto, consultando os relatórios anteriores (2012, 2013, 2014, 2015 e 2016) é possível aferir que, também nesses anos, o número de funcionários públicos nunca foi tão alto em comparação com o valor agora registado, que se aproxima da realidade de 2011.

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Há 10 anos, a troika chegava a Portugal [a 17 de maio de 2011] e com esta surgiu o programa de ajustamento do Governo que tinha como um dos grandes objetivos a redução do número de funcionários públicos. Na altura, os números apresentados no Orçamento do Estado para 2012, previam a redução de custos relacionados com "despesas com pessoal" em cerca de 2,7 mil milhões de euros (1,6% do PIB).

Entradas e Saídas no primeiro trimestre de 2021

Importa também perceber qual o papel dos que saíram e entraram na função pública para se verificar o aumento registado pela DGAEP nos primeiros três meses de 2021. Segundo os dados provisórios disponibilizados, contabilizaram-se um total de 28.507 entradas, sendo 12.495 novas entradas e 16.010 situações de mobilidade ou situações não definidas.

Já no que respeita às saídas, de forma definitiva, 9.819 trabalhadores abandonaram os quadros da administração pública, dos quais 2.919 saíram por aposentação. As saídas por motivos de mobilidade totalizaram-se em 11.860.

Feitas as contas, o saldo global entre entradas e saídas é positivo e corresponde a um aumento de 6.828 postos de trabalho ocupados na função pública no início de 2021.

Tal como referido pela DGAEP, o maior contributo para o aumento do emprego público foram as contratações nas atividades de saúde humana e de apoio social. De acordo com a informação do relatório, foram contratados para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) 7.892 trabalhadores, entre enfermeiros, médicos, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico e terapêutica.

O sector da Educação, como é habitual, também pesou para o aumento do emprego no Estado, com mais 5.917 trabalhadores, integrados em carreiras de educador de infância e de docente do ensino básico e secundário.

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Avaliação do Polígrafo:

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