Surgiu ontem na página do PSD Europa na rede social Facebook, suscitando comentários de indignação. A publicação em causa tem potencial para vir a tornar-se viral, na medida em que utiliza uma notícia muito recente – a anunciada nomeação de João Ataíde para o cargo de secretário de Estado do Ambiente, deixado vago por Carlos Martins que se demitiu após ser noticiado que tinha contratado um primo para o seu próprio gabinete – e poderá ser associado ao denominado Familygate, o grande escândalo gerado nas últimas semanas em torno das relações familiares no atual Governo do PS, com dezenas de ramificações nos gabinetes de ministros e de secretários de Estado, na bancada parlamentar do PS e também em altos cargos dirigentes na Administração Pública.
É um meme focado precisamente no novo secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, que acaba de cessar funções como presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF). “Dar emprego à irmã e ao sobrinho dá direito a ser nomeado para o Governo?“, questiona-se na publicação, ilustrada por uma imagem do próprio João Ataíde (em notícia sobre a sua nomeação para o Governo, liderado por António Costa) ao lado de outra que mostra um suposto contrato por ajuste direto firmado entre a CMFF e João Sebastião Ataíde Goulão, sobrinho do autarca.
[facebook url=”https://www.facebook.com/Psd.Europa/photos/a.428373800621073/1362185967239847/?type=1&theater”/]
Em comentário ao meme, o gestor da página do PSD Europa lança o seguinte repto: “INVESTIGUEM! Não foi este senhor que nomeou a irmã e o sobrinho para a Câmara Municipal da Figueira da Foz?”. E o Polígrafo foi investigar. É mesmo verdade que Ataíde contratou a irmã e o sobrinho para a autarquia figueirense?
No caso da irmã, Maria Manuel Rainho Ataíde das Neves, trata-se de uma falsidade. De facto, Maria Ataíde das Neves foi nomeada, em 2015, para o cargo de “Chefe da Divisão de Urbanismo do Município da Figueira da Foz“, através de um procedimento concursal. E o irmão, João Ataíde, era presidente da CMFF desde 2009. Pode consultar aqui o respetivo despacho de nomeação, publicado em “Diário da República”, no dia 18 de agosto de 2015.
Além de ter sido nomeada através de um concurso público, o facto é que Maria Ataíde das Neves já trabalhava na CMFF há cerca de três décadas. Atente-se na experiência profissional indicada no despacho:
– “De junho de 1987 a dezembro de 1987 é nomeada membro fundador da Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Arquitetura/Universidade Técnica de Lisboa e exerce funções de Arquiteta estagiária, elaborando projeto de arquitetura de reabilitação e adaptação;
– De fevereiro de 1988 a abril de 1990 exerce funções como Arquiteta responsável pelo desenvolvimento de vários projetos no Município da Figueira da Foz/Comissão de Coordenação da Região Cento/Gabinete Local do Projeto MEREC – Managing Energy and Resources in Efficient Cities;
– De junho de 1989 a abril de 1990 exerce funções como Técnica Superior Estagiária, área de arquitetura, na Divisão de Loteamentos Urbanos, do Município da Figueira da Foz,
– De 1990 a 1992 exerce funções como Técnica Superior da Divisão de Estruturação Urbana e Reabilitação, área de arquitetura, na Comissão de Coordenação da Região Centro;
– De janeiro de 1992 a dezembro de 2011 exerce funções como Técnica Superior, área de arquitetura, sendo gestora de procedimento, na Divisão de Gestão Urbanística, acumulando outras atividades inerentes ao Departamento de Urbanismo do Município da Figueira da Foz;
– De 31 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2013 exerce funções de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística;
– Desde janeiro de 2014 exerce funções de Chefe da Divisão de Urbanismo”.
Posto isto, dizer que João Ataíde “deu emprego” à irmã é uma evidente falsidade. Os factos são inequívocos.
No global, a publicação em causa acaba por ser classificada como falsa. João Ataíde não “deu emprego à irmã e ao sobrinho”. A irmã já tinha emprego na CMFF desde o final da década de 1980, enquanto o sobrinho apenas forneceu serviços para um projeto que durou 12 meses.
Quanto ao sobrinho, não é assim tão evidente. De facto, João Sebastião Ataíde Goulão é filho de Maria Ataíde das Neves e sobrinho de João Ataíde. No dia 29 de maio de 2017, João Sebastião Ataíde Goulão celebrou um contrato por ajuste direto com a CMFF, visando a “aquisição de serviços em regime de avença, no âmbito do projeto da candidatura do território do Concelho da Figueira da Foz a Geoparque da Unesco, pelo período de 12 meses”. O preço contratual foi de 10.800 euros, com um prazo de execução de 365 dias.
Ou seja, João Sebastião Ataíde Goulão não foi integrado nos quadros da CMFF, limitando-se a fornecer serviços durante 12 meses, no âmbito de um projeto específico. Os valores envolvidos no “regime de avença” também não foram muito avultados.
No global, a publicação em causa acaba por ser classificada como falsa. João Ataíde não “deu emprego à irmã e ao sobrinho”. A irmã já tinha emprego na CMFF desde o final da década de 1980, enquanto o sobrinho apenas forneceu serviços para um projeto que durou 12 meses.
Não obstante, a contratação por ajuste direto do sobrinho não deixa de levantar algumas dúvidas no plano ético.
Avaliação do Polígrafo:
