A comparação entre uma enfermeira com 52 anos a trabalhar no SNS e um jovem herdeiro de 28 anos está a tornar-se viral nas redes sociais. Surge depois do anúncio do Governo sobre o novo conceito de “rendas moderadas“, que vem substituir a “renda acessível”, e que vai permitir aos proprietários de imóveis arrendados em valores até 2.300 euros pagar uma taxa de IRS de apenas 10%, sendo que atualmente, em condições normais, pagam 25%.
Esta imagem coloca assim frente-a-frente o “Lourenço” e a “Mariana” que, com 52 anos, recebe 2.300 euros brutos a exercer enfermagem no SNS (um salário que se verifica possível se analisarmos as tabelas salariais para este ano). Apesar de faltarem informações como o estado civil ou o número de dependentes, assumimos que a enfermeira é solteira e sem filhos, única situação na qual, segundo as tabelas de retenção mais recentes, está sujeita a uma taxa de retenção na fonte efetiva de 19,2%.
No entanto, será mais útil neste caso enquadrar o salário nos escalões de IRS que efetivamente correspondem ao valor final de imposto anual a pagar. Neste caso, multiplicando os 2.300 euros mensais por 14 meses chegamos a uma soma anual de 32.200 euros, que encaixam no sexto escalão de IRS, taxado neste momento a 34,9%. Vale a pena notar, no entanto, que a taxa média aplicada a este rendimento é bastante inferior: 25,277%.
No cálculo final, como dita o ponto 2 do artigo 68.º do Código do IRS (CIRS), as duas taxas são aplicadas a partes diferentes do rendimento total.
Ou seja, apesar de ser verdade que o Governo quer os senhorios com rendas até 2.300 euros a pagar uma taxa de IRS de apenas 10%, importa destacar que nenhuma das taxas de IRS atualmente aplicadas ao salário de 2.300 euros da “enfermeira Mariana” corresponde a 23%, sendo até maior no caso dos escalões aplicáveis este ano.
Por esse motivo, e mesmo admitindo este pequeno erro, a conclusão é a mesma: um trabalhador dependente com um salário bruto de 2.300 euros pode vir a pagar mais imposto do que um proprietário de um imóvel que receba esse valor em renda.
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Avaliação do Polígrafo:
