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Notas de euro vandalizadas por negacionistas devem ser retiradas de circulação?

Sociedade
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Ana Desirat ficou conhecida na imprensa e nas redes sociais depois dos ataques a Ferro Rodrigues no passado dia 11 de setembro. Mais recentemente, a ativista publicou nas redes sociais uma fotografia de uma nota de 20 euros com a seguinte inscrição: "As crianças não são cobaias." Várias pessoas já lhe seguiram o exemplo. As notas serão retiradas de circulação? O Polígrafo verifica.

“A primeira.” O anúncio é feito na página de uma das mais conhecidas negacionistas da pandemia de Covid-19, Ana Desirat, que se baseou numa ideia promovida por franceses nas redes sociais para escrever palavras de ordem em notas de euro.

“As crianças não são cobaias”, escreveu numa nota de 20 euros. Num dos comentários assegura mesmo: “Todas as que passarem pelas minhas mãos vão levar carimbo.” A ideia foi bem recebida pela comunidade, com internautas a partilhar fotografias de múltiplas notas com rabiscos semelhantes.

As mensagens são várias: “Ferro Rodrigues é pedófilo. Cadeia com ele”; “Não somos cobaias. Parem a mascarada”; “Tira o trapo sujo da cara”; “Não à alteração da Constituição”; “Não injetem as crianças”; “Não te dizem a verdade. Estás a ser manipulado”; “Covid. Negócio do século.”

Entre o grupo, houve quem duvidasse se esta prática é legal, mas Ana Desirat atira rapidamente: “Obrigada pela preocupação, mas não é crime, sempre se escreveu e continuará a escrever nas notas. Elas circulam por milhões de mãos, se vissem o que eu já vi em notas, até se passavam. Não se preocupe.”

Sendo genuínas, estas notas podem ou não circular?

O Polígrafo contactou fonte oficial do Banco de Portugal (BdP) que, em resposta, explica que de acordo com a Decisão BCE/2013/10 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro, “sempre que um BCN tenha conhecimento ou suspeita fundada de que as notas de euro genuínas foram intencionalmente danificadas, deve recusar a sua substituição e retê-las de modo a impedir que voltem à circulação ou que o requerente as volte a apresentar para troca noutro BCN”.

“No entanto, os BCN procederão à troca das notas de euro genuínas danificadas se tiverem conhecimento ou razões fundadas para crer na boa-fé do requerente, ou se este a conseguir provar. As notas de euro apenas ligeiramente danificadas, por exemplo, por conterem anotações, algarismos ou frases breves, não serão, em princípio, consideradas notas intencionalmente danificadas”, destaca.

As entidades que operam com numerário, como as instituições de crédito ou empresas de transporte de valores “têm o dever de retirar as chamadas notas unfit (sem qualidade) da circulação“.

Não sendo ilegal, a mesma fonte conclui que a prática relatada é “irregular” face ao exposto da supracitada Decisão do Banco Central Europeu (BCE), e que “poderá haver a substituição destas notas, a não ser que haja conhecimento ou suspeita fundada de que as mesmas foram intencionalmente danificadas pelo apresentante”.

O Polígrafo contactou também Ana Desirat que explica que “não pretende nada” com esta ação e que só partilhou o post francês “por achar interessante”. “Partilhei, mas as pessoas fazem o que quiserem. A ideia está lá. Mas não somos nós que estamos a pensar fazer alguma coisa”, afirma. No entanto, já há notas escritas a circular e a publicação de Ana Desirat continua a ser partilhada.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é

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