"Zé Pio, o Zé das Medalhas! Município de Gavião liderado pelo socialista Zé Pio gasta mais de 15 mil euros em medalhas... Segundo o portal Base, em 2017, na aquisição de 9 medalhas em ouro maciço, 7.650 euros, e em 2021 mais 8 mil euros", salienta-se no post de 6 de outubro, com hiperligações para os dois contratos em causa.

O primeiro contrato foi celebrado no dia 27 de março de 2017, entre a Câmara Municipal de Gavião (distrito de Portalegre) e a empresa Arte de Medalha, visando a "aquisição de nove medalhas em ouro maciço", pelo preço de 7.650 euros.

O segundo contrato foi celebrado no dia 9 de setembro de 2021, também entre a Câmara Municipal de Gavião e a empresa Arte de Medalha, visando a "aquisição de medalhas", pelo preço de 8 mil euros.

Contactado pelo Polígrafo, o autarca José Pio, do PS, confirma a existência dos contratos, sublinhando que "as aquisições foram feitas" por ajuste direto ao abrigo do disposto legalmente no Código dos Contratos Públicos.

Para que serviram as medalhas? José Pio começa por explicar que a compra das medalhas resultou de deliberações do Executivo Municipal, aprovadas por unanimidade, como determina o Regulamento Municipal de Atribuição de Medalhas.

No primeiro contrato, de 2017, uma parte consistiu em "Medalhas de Ouro do Município" para "agraciar pessoas individuais ou coletivas, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado ao Município, direta ou indiretamente, serviços considerados excepcionais, dos quais resultem o fortalecimento da democracia, o reforço da liberdade e o progresso concelhio".

A outra parte consistiu em "Medalhas de Mérito Municipal Grau Ouro" para "agraciar pessoas individuais ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, de cujos atos resulte aumento do prestígio do Município, melhoria das condições de vida da sua população ou contribuições relevantes nos campos da ciência, do ensino, da cultura, da arte ou do desporto".

Neste último caso foram distinguidos o Clube Gavionense, o Centro Cultural Recreativo e Desportivo da Ferraria, o Grupo de Cantares "Terras de Guidintesta", e a Banda Juvenil do Município de Gavião. Na resposta ao Polígrafo, José Pio classifica-os como os "principais embaixadores desportivos e culturais do concelho de Gavião".

No segundo contrato, de 2021, tratou-se novamente de uma série de "Medalhas de Ouro do Município" e de "Medalhas de Mérito Municipal Grau Ouro". Referindo-se a esta última distinção, José Pio afirma que "estas medalhas foram atribuídas pela Câmara Municipal de Gavião como forma de agradecimento a todos os profissionais que, de alguma forma, contribuíram para o bem-estar da população do concelho, nos últimos 18 meses, em que toda a luta foi direcionada para o combate ao novo coronavírus".

Os agraciados foram então o Agrupamento de Escolas de Gavião, a Santa Casa da Misericórdia de Gavião, o Centro Social Belverense, o Centro Social de Margem e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - Centro de Saúde de Gavião. "Indiscutivelmente as cinco entidades que mais deram de si em prol da luta contra a Covid-19, Foi sobretudo uma distinção a todos os colaboradores das cinco instituições, pelo esforço e dedicação que tiveram para com os utentes, alunos e comunidade em geral", sublinha o autarca.

Quanto às críticas implícitas de suposto despesismo, patentes na publicação em causa, José Pio refuta tal ideia. "Todas as opções que são tomadas em sede de Executivo Municipal são passíveis de ser criticadas, é impossível agradarmos a todos, no entanto lamentamos que sejam as redes sociais o veículo principal de transmissão, pois na maior parte das vezes, como é o caso, apenas o ódio pessoal para com as pessoas que legitimamente governam a Câmara é destilado, quantas vezes de forma anónima. Repudiamos firmemente a acusação de despesismo até porque os que agora criticam são os mesmos que tiveram a ousadia, de noutras circunstâncias, proporem a atribuição de muito mais medalhas, o que obviamente foi recusado", alega.

"Diz-se no Alentejo que vozes de burro não chegam ao céu. E foi com muito e particular emoção que atribuímos ao longo de oito anos 17 medalhas, sendo sete a pessoas individuais de reconhecido mérito e valia para o concelho de Gavião e 10 a instituições que, pelas mais variadas razões, se destacaram na sua atividade e mereceram este reconhecimento por parte do Município e por consequência de todos os gavionenses", conclui.

Em suma, confirma-se a aquisição das medalhas de ouro, mas importa ter em atenção que um dos contratos data de 2017. Além de terem resultado de deliberações por unanimidade do Executivo Municipal e, na maior parte dos casos, servirem para agraciar entidades coletivas do concelho. Ou seja, o contexto e a finalidade, esclarecidos na resposta do autarca ao Polígrafo.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

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