É uma medida que tem vindo a ser proposta pelo Bloco de Esquerda desde há anos e, sob a nova liderança de Mariana Mortágua, continua a ser uma prioridade em matéria de política energética: baixar os preços da eletricidade, para combater a pobreza energética, através da redução do IVA aplicado à eletricidade para a taxa mínima de 6% em toda a fatura.
Sinal dessa prioridade é um vídeo que está a ser difundido na página do Bloco de Esquerda no X/Twitter, protagonizado por Mortágua que, numa apresentação pública baseada em títulos de notícias e outros dados, defende a importância da redução do IVA da eletricidade. No texto associado ao tweet de 17 de janeiro salienta-se desde logo que “milhares de pessoas não podem ligar o aquecimento porque fica caro demais. Reduzir o IVA da eletricidade iria permitir mais justiça fiscal e que tanta gente se aquecesse. O Bloco diz ao que vem: IVA a 6% na eletricidade para toda a gente”.
Na apresentação em frente a um ecrã, Mortágua começa por destacar que “Portugal é, neste momento, recordista de pobreza energética. O frio mata. Todos os anos há mortes e a mortalidade aumenta no Inverno”.
A deputada e líder dos bloquistas argumenta que a redução do preço da eletricidade é uma das formas de combater a pobreza energética “no plano mais imediato e mais urgente. E por isso, a proposta do Bloco é para que se acabe de uma vez por todas com esta longa história do IVA da eletricidade”.
“Há demasiado tempo que batalhamos por uma medida que é da mais elementar justiça. O IVA da eletricidade tem que voltar a ser taxa mínima. A eletricidade não é um bem supérfluo, não é um bem de luxo. É um bem essencial à vida das pessoas”, conclui.
Mas tem fundamento a alegação de que “Portugal é recordista de pobreza energética”?
Nesse preciso momento do discurso de Mortágua foi exibido um mapa da União Europeia no ecrã, com dados referentes a cada país. Esses dados têm origem no Índice Europeu de Pobreza Energética (EDPI, na sigla em língua inglesa), desenvolvido num estudo da consultora OpenExp em 2019.
O EDPI baseia-se em quatro indicadores: peso elevado das faturas energéticas no orçamento doméstico; incapacidade para manter as habitações quentes durante o Inverno; incapacidade para manter as habitações frescas durante o Verão; e habitações com níveis elevados de humidade e com fugas nas coberturas.
O estudo em causa foi divulgado pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e também está disponível na página da EDP – Energias de Portugal.
De facto, entre os Estados-membros da União Europeia, Portugal sobressai como o quarto país com maior nível de pobreza energética (pontuação de 36,7 no EDPI), superado apenas por Eslováquia (8,4), Hungria (6,2) e Bulgária (0,7).
No extremo oposto do ranking figuram a Suécia (95,4) e a Finlândia (85,6), países da Escandinávia que registam os níveis mais baixos de pobreza energética.
Ainda que a expressão utilizada por Mortágua – “recordista” – não seja totalmente rigorosa, o facto é que, de acordo com os últimos dados apurados, Portugal é mesmo um dos países da União Europeia com maiores níveis de pobreza energética. Daí a classificação de “Verdadeiro”.
Outro elemento a ter em atenção é que estes dados de 2019 incluem o Reino Unido que, posteriormente, deixou de fazer parte integrante da União Europeia.
De resto, a um nível mais global, o estudo da OpenExp conclui que a maioria dos países da União Europeia apresenta níveis significativos de pobreza energética. Mais, o peso da fatura energética no orçamento doméstico está a aumentar, com particular impacto em famílias de baixos rendimentos. Aponta-se também para um contraste evidente entre os países do Norte/Oeste e os países do Sul/Leste. E sublinha-se que fatores socioeconómicos têm um papel mais importante em situações de elevada pobreza energética do que as condições meteorológicas.
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Avaliação do Polígrafo:
