"Será que o Chega inscreveu a sua representação na COP27 como lobista (pelo) fóssil? Se não, devia", escreveu a deputada bloquista Mariana Mortágua, a 16 de novembro, no Twitter. Em causa uma alegada proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentada pelo partido de André Ventura que visa promover "concursos para prospeção e exploração de gás natural e petróleo em Portugal".

A decorrer no Egipto até ao dia de hoje, a COP27 contou este ano com a presença do ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, assim como de nove deputados portugueses: Tiago Brandão Rodrigues (PS), Hugo Pires (PS), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rita Matias (Chega), Bernardo Blanco (Iniciativa Liberal), João Dias (PCP), Joana Mortágua (BE), Inês de Sousa Real (PAN), e Rui Tavares (Livre).

Sobre a proposta de aditamento do Chega, representado por Rita Matias na Conferência do Clima, foi entregue pelo partido no dia 11 de novembro: o objetivo é fazer com que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) proceda "em articulação com a Entidade Nacional para o Setor Energético e com a Agência Portuguesa de Ambiente, à elaboração de um processo concursal, visando a atribuição de concessões de prospeção e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do onshore, do offshore pouco profundo e das bacias em águas mais profundas".

De acordo com o Chega, desde o ano de 2007 que "foram realizadas 175 sondagens no offshore português, nas quais 117 demonstraram indícios de petróleo e de gás". A conclusão era, por norma, de que "metade da Zona Económica Exclusiva portuguesa tem potencial petrolífero".

Para avançar com os pretendidos concursos para prospeção e exploração de gás natural e petróleo em Portugal, o país deve ter em conta que "a taxa de dependência das importações de gás natural de Portugal em 2021 foi de 100%, segundo dados publicados pelo Eurostat, o que torna Portugal o quarto Estado- membro da União Europeia mais dependente de gás natural importado (4,4 mil milhões Nm3, segundo dados da DGEG até setembro de 2022), a par com Bélgica, Estónia e Espanha".

"Portugal registou em 2021 um saldo importador de energia de 5,34 mil milhões de euros, que supera em 83% o registado em 2020, assumindo o valor mais alto dos últimos sete anos, segundo dados da DGEG, e que tendem a aumentar no presente ano, como reflexo do agravamento dos preços internacionais dos produtos energéticos", sublinha-se na proposta.

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