No início de 2024, Joaquim Miranda Sarmento levantava um alerta grave sobre as contas públicas: em maio, o ministro detalhou um quadro de dificuldades financeiras que o Governo enfrentava e, durante uma conferência de imprensa em abril, referiu-se ao défice orçamental de 259 milhões de euros no primeiro trimestre de 2024. Miranda Sarmento dizia ainda que, ao somar as dívidas acumuladas a fornecedores, que ultrapassavam 300 milhões de euros, o saldo negativo chegava perto de 600 milhões de euros.
Em declarações feitas nesse período, Miranda Sarmento enfatizou que o Governo de António Costa comprometera uma parte significativa das reservas do Ministério das Finanças com gastos não orçamentados e que as contas públicas estavam “bastante pior” do que o esperado, o que prejudicava o planeamento financeiro para o resto do ano. O cenário era negro e o tom de alerta do ministro não agradou a Fernando Medina, que contestou duramente a análise de Miranda Sarmento, acusando-o de manipular os dados para criar uma imagem mais negativa da situação.
Segundo Medina, o défice de 259 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, citado por Miranda Sarmento, era temporário e não representava um problema estrutural nas contas públicas, tendo sido influenciado por uma queda na receita de impostos, particularmente no IRS, devido a mudanças nas retenções na fonte aprovadas pelo Governo anterior, e ainda por um aumento temporário nas despesas com pensões.
À data, Medina acusou Miranda Sarmento de “falsidade política” ou “inaptidão técnica” por recorrer a dados de contabilidade pública para sugerir que a situação orçamental estava em pior estado do que o previsto. Segundo Medina, essa abordagem não era comparável com os dados de contabilidade nacional, que são utilizados pela Comissão Europeia e que, segundo ele, ainda permitiriam um superávit orçamental para 2024.
O ex-ministro parece ter acertado nas previsões, já que a situação melhorou ao longo dos meses seguintes. Já este mês, Miranda Sarmento indicou que o Governo estava a trabalhar para transformar o cenário fiscal e alcançar um superávit orçamental. A nova previsão passou a ser de um superávit de 0,3% do PIB para o ano de 2024, um resultado significativamente diferente do cenário inicial de défice.
Nos dados do cenário macroeconómico entregues pelo Governo aos partidos com assento parlamentar, o Executivo prevê crescimento de 2% em 2024 e 2025 e estima um saldo orçamental de 0,3% em 2024 e 0,2% em 2025 do PIB.
Assim, é correto afirmar que Joaquim Miranda Sarmento, que inicialmente alertou para um cenário negativo em maio de 2024, faz agora uma revisão otimista das finanças públicas para 2024 e 2025.
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Avaliação do Polígrafo:
