A ministra da Saúde criticou o estado em que o INEM foi deixado após oito anos de governação socialista e referiu, além dos ajustes diretos para helicópteros, a perda de 35% dos quadros. A afirmação foi feita no debate de reapreciação parlamentar do decreto do Governo que aprovou a nova lei orgânica do instituto. Será que entre 2015 e 2024 o INEM perdeu mesmo mais de um terço dos seus quadros?
Não. Segundo os Relatório de Atividades do INEM, o instituto tinha 1.245 efetivos a exercer funções a 31 de dezembro de 2015, valor a que acresciam mais 140 de médicos em regime de prestação de serviços no CODU. Assim, estavam efetivos a 31 de dezembro de 2015, no INEM, um total de 1.385 trabalhadores. Ao contrário do que diz a ministra, este número aumentou bastante durante a governação do PS, embora tenha diminuído nos últimos anos de António Costa no cargo de Primeiro-Ministro: em 2016 subiu para 1.614 (já com médicos e enfermeiros em regime de prestação de serviços); em 2017, no mesmo indicador, subiu para 1.698; em 2018 para 1.798; em 2019 desceu para 1.546 (ainda acima de 2015); em 2020 voltou a subir para 1.718; em 2021 caiu para 1.649; em 2022 novamente para 1.587; em 2023 para 1.581; em 2024 para 1.480.
Contas feitas, em 8 anos não só o número de efetivos no INEM não desceu em “35%”, como aumentou de 1.385 para 1.480 trabalhadores. Mesmo se eliminarmos do cálculo os funcionários em regime de prestação de serviços, como mostrou ao Polígrafo Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, o número passou de 1.245 em 2015 para 1.304 em 2024. Aumentos de 6,9% e de 4,7% nos dois indicadores (números corroborados pela auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM)
O Polígrafo contactou o ministério da Saúde, que ainda não respondeu às nossas perguntas. Ainda assim, o número mencionado pela ministra, que tal como foi apresentado está errado, pode ter origem no mapa de pessoal do INEM de 2024, que mostra que, apesar de nesse ano haver 1.304 lugares ocupados, eram menos 709 do que os 2.013 previstos, o que corresponde a cerca de 35% de postos por preencher. Essa taxa de vacatura coincide com a percentagem citada pela ministra, mas mede outra coisa (lugares previstos e não ocupados, e não trabalhadores perdidos) e refere-se apenas a 2024.
Resta concluir: é falso que o INEM perdeu 35% dos seus quadros durante os Governos do PS. Os efetivos passaram de 1.385, em 2015, para 1.480 em 2024, ou seja, aumentaram.
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Avaliação do Polígrafo:
