"Portugal na mais completa Podridão", sentencia, em letras garrafais, um meme colocado a circular no Facebook e já partilhado milhares de vezes em várias páginas individuais e coletivas, que nos últimos dias tem divulgado à exaustão um caso que considera paradigmático sobre como os interesses do Estado têm alegadamente vindo a ser lesados em nome das "clientelas partidárias". Vários leitores do Polígrafo solicitaram uma verificação de factos.

Em causa estão Maria do Céu Albuquerque, a nova ministra da Agricultura do Governo de António Costa, e João Paulo Catarino, o novo secretário de Estado das Florestas.

De acordo com a notícia que acompanha o meme (publicada originalmente pelo jornal Correio da Manhã), em 2013, quando era presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque gastou cerca de 60 mil euros na aquisição de 30 oliveiras "centenárias" para colocar no recinto exterior da Escola Básica Maria Lucília Moita, em Alferrarede. Mais: fê-lo através de uma adjudicação direta a uma empresa - a Aeroflora - que era propriedade do pai e da irmã de João Paulo Catarino, atual secretário de Estado das Florestas e então presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, onde desempenhou funções entre 2005 e 2016.

maria do céu Albuquerque

Os comentários ao meme demonstram grande acidez: "Ela foi para ministra da agricultura porque já tem experiência em fazer bons negócios com empresas da mesma cor política ou de amigos e familiares por essa razão é que ela foi escolhida, vai ser vender oliveiras a torto e a direito", diz um utilizador. " "A autarquia serviu-lhe de estágio para o Ministério. Com uma capacidade negocial dessas, a agricultura portuguesa vai ser um autêntico Eldorado...", acrescenta outro.

Mas será a história verdadeira?

A resposta é positiva. Efetivamente, o negócio foi feito e gerou grande polémica na altura. O Polígrafo encontrou um artigo de Julho de 2013, publicado pelo jornal "O Mirante" que dá conta da transação - e da insatisfação que a mesma provocou localmente, com a oposição partidária a exigir uma clarificação. “Num período de tão grande aflição e sofrimento social e quando a câmara municipal apenas afectou a quantia de 50 mil euros ao programa do Banco Social, o preço pago por estas 30 oliveiras, a ser verdade, seria tão chocante e revelaria uma insensibilidade social tão grande que nos recusamos a acreditar que seja verdade", afirmou um vereador do PSD numa reunião camarária, citado pelo "Mirante". Em resposta ao mesmo jornal, o gabinete de comunicação da autarquia justificou a aquisição desta forma:"É uma decisão que se pauta por ter fundamento estratégico e com um significado imaterial. É uma marca: Alferrarede e o concelho de Abrantes pretendem, desde há muito, afirmar a sua importância na produção de azeite, não apenas como produto económico mas também como referência cultural, turística e de lazer, através do reconhecimento como território que privilegia este milenar produto natural de excelência”

Os comentários ao meme demonstram grande acidez: "Ela foi para ministra da agricultura porque já tem experiência em fazer bons negócios com empresas da mesma cor política ou de amigos e familiares por essa razão é que ela foi escolhida, vai ser vender oliveiras a torto e a direito", diz um utilizador. " "A autarquia serviu-lhe de estágio para o Ministério. Com uma capacidade negocial dessas, a agricultura portuguesa vai ser um autêntico Eldorado...", acrescenta outro

O Polígrafo consultou o portal Base, onde constam todos os contratos celebrados por entidades públicas, e encontrou o acordo em causa. Descrição do contrato: "aquisição de 30 oliveiras centenárias para a Escola Básica Maria Lucília Moita, sita na freguesia de São Vicente, concelho de Abrantes." Entidade adjudicante: "Município de Abrantes." Entidade adjudicatária: Aeroflora Produção Comercialização e Prestação de Serviços Agro Florestais e Ambientais, Lda. Preço contratual: "50.950,00 €".

aeroflora
O registo de interesses de João Paulo Catarino, onde a sua mulher surge como detentora da maioria do capital da Aeroflora

O Polígrafo confirmou ainda que a empresa em causa era propriedade do pai e da irmã do atual secretário de Estado das Florestas. Uma situação que entretanto mudou: no registo de interesses de João Paulo Catarino no Parlamento - que pode consultar aqui - é a sua mulher (e não o seu pai ou a irmã), Maria da Conceição Catarino, que surge como sócia maioritária, com 55% do capital social da Aeroflora.

Avaliação do Polígrafo:

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