O Ministério da Saúde assegura que está a ponderar, em conjunto com o Ministério das Finanças, as decisões de investimento do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) quanto à compra de novas ambulâncias. Em resposta enviada hoje à Agência Lusa, o gabinete da ministra Marta Temido indicou que "as decisões de investimento são sempre objeto de cuidada ponderação", sendo "isso que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças estão a realizar neste caso".

A resposta do Ministério da Saúde surge na sequência da notícia de hoje da Agência Lusa, segundo a qual o Ministério das Finanças não autorizou o uso da verba necessária para comprar as 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica que o INEM previa para 2019. O Ministério da Saúde garante também que "o reforço do orçamento do INEM foi de 11,8 milhões de euros em 2019”, aludindo ao investimento realizado "no robustecimento e modernização dos meios de resposta e emergência".

Confirma-se que "o reforço do orçamento do INEM foi de 11,8 milhões de euros em 2019"? Verificação de factos.

Consultando o Relatório de Gestão e Contas de 2018 do INEM verificamos que a despesa total efetiva do INEM em 2018 foi de cerca de 110 milhões de euros (mais rigorosamente, 110.201.143,40 euros).

No Orçamento do Estado para 2019, mais especificamente no Mapa VII referente às "despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo", está inscrita uma verba de cerca de 108 milhões de euros para o INEM (mais rigorosamente, 108.444.130,00 euros).

Ou seja, entre 2018 e 2019, a despesa total passou de 110.201.143,40 euros para 108.444.130,00 euros, resultando numa diminuição de 1.757.013,40 euros e não no aumento de 11,8 milhões de euros que foi invocado hoje pelo Ministério da Saúde.

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