O tempo e a motivação dos vetos durante o primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram escolhidos por Tiago Mayan Gonçalves como um dos temas para atacar o agora recandidato ao Palácio de Belém, no debate que ontem os opôs na RTP.

Quando a sua popularidade baixa é aí que começa a reagir, é aí que veta. Um terço dos seus vetos foram realizados neste Verão, senhor Presidente, porque começou a olhar para as sondagens e deu-se conta de que a sua popularidade estava a descer”, afirmou o candidato à Presidência da República apoiado pelo partido Iniciativa Liberal.

Nos seus quase cinco anos de mandato, o Presidente Rebelo de Sousa vetou 23 (incluindo um diploma que enviou para o Tribunal Constitucional) das centenas de diplomas que lhe chegaram da Assembleia da República e do Governo. Desde 2018 devolve, efetivamente, mais leis e decretos-lei àqueles respetivos órgãos de soberania (78 por cento dos chumbos)

Mas do somatório dos seus vetos, um terço ocorreu no Verão do ano passado, como afirmou Tiago Mayan?

De facto, Rebelo de Sousa vetou cinco diplomas entre junho e setembro do ano passado: alargamento do apoio extraordinário por causa da Covid-19 aos sócios-gerentes das empresas, redução do número de debates sobre temas europeus no Parlamento com presença do primeiro-ministro, alteração à lei do mar, número mínimo de assinaturas para petição ser levada a plenário da Assembleia da República e lei da nacionalidade.

Quer isto dizer que apenas quase 22 por cento do total das suas não promulgações ocorreram no Verão passado (distante dos cerca de 33 por cento referidos por Tiago Mayan). Nem na integralidade de 2020 (seis chumbos, correspondentes a 26 por cento do total) essa proporção se verificou.

Portanto, não é verdade que os diplomas que Rebelo de Sousa vetou no Verão passado perfaçam um terço do respetivo total no mandato.

Sobre o mesmo tema, Rebelo de Sousa garantiu no debate: “O maior número dos meus vetos foi até 2019, não foi em 2020”.

Se o “até” do Presidente-recandidato excluir o ano de 2019, também o que Rebelo de Sousa referiu não é verdade. Em 2016 vetou três diplomas; dois em 2017; seis em 2018; seis em 2019 e, finalmente, seis em 2020 (ver quadro).

Assim sendo, até 2019 chumbou 11 diplomas e de 2019 em diante não promulgou 12. Caso o seu “até” incluísse esse ano, naturalmente que o número de vetos seria maior do que o do tempo restante, já que abrangeria praticamente quatro dos seus cinco anos de mandato.

_______________________________

Avaliação do Polígrafo:

Assina a Pinóquio

Fica a par de todos os fact-checks com a newsletter semanal do Polígrafo.
Subscrever

Recebe os nossos alertas

Subscreve as notificações do Polígrafo e recebe todos os nossos fact-checks no momento!

Em nome da verdade

Segue o Polígrafo nas redes sociais. Pesquisa #jornalpoligrafo para encontrares as nossas publicações.
Falso
International Fact-Checking Network