Esta manhã, em entrevista à rádio “Observador”, a cabeça de lista do PS acusou o seu principal oponente – a Aliança Democrática – de não se referir uma única vez ao aborto em todo o seu manifesto eleitoral para as europeias. Marta Temido comentava a inclusão do direito à habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, mas será que o que disse é verdade?
Sim. De facto, no programa eleitoral da AD para as eleições de 9 de junho não existe qualquer referência à IVG, mas atenção: no dos socialistas também não. Recorde-se que a resolução B9-0205/2024, aprovada a 11 de abril, em Bruxelas, com 336 votos a favor, 163 contra e 39 abstenções, foi uma decisão histórica que coloca o aborto cada vez mais perto de ser um direito fundamental na UE. Entre os portugueses representados em Bruxelas, só os deputados do PSD e do CDS-PP votaram contra a medida. Ricardo Morgado, social-democrata, foi a exceção: absteve-se.
O objetivo é que o Artigo 3.º da Carta dos Direitos Fundamentais do bloco comunitário seja alterado e que inclua que “todas as pessoas têm o direito à autonomia sobre o corpo, o acesso gratuito, informado, pleno e universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, e a todos os serviços de saúde conexos, sem discriminação, incluindo no acesso ao aborto seguro e legal”.
_______________________________
Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.
_______________________________
Avaliação do Polígrafo:
