No programa da RTP “É Ou Não É”, transmitido ontem à noite, a ex-ministra da Saúde juntou-se a Ana Paula Martins e a um painel de profissionais da área para falar sobre a polémica que tem envolvido as Parcerias Público-Privadas (PPP) em cinco unidades de saúde. Marta Temido assegurou estar “muito à vontade com este tema” já que “foi um Governo do Partido Socialista, do engenheiro Guterres e do ministro Correia de Campos, que introduziu as primeiras PPP na saúde e foi depois a ministra Ana Jorge que assinou os primeiros contratos”. É verdade?
Os primeiros passos para a criação do modelo foram dados por Cavaco Silva, em 1995, com uma experiência piloto de uma PPP na saúde no Hospital Professor Fernando Fonseca (conhecido por Amadora-Sintra) com a celebração de um contrato de gestão que se extinguiu a 31 de dezembro de 2008 (já com o Governo de Sócrates). Em 1996 o hospital entrou em funcionamento, sendo o Grupo Mello o pioneiro como parceiro do Estado no sector público dos cuidados de saúde.
Mas a primeira vaga de unidades hospitalares do Programa PPP para a Saúde só surgiria, em 2001, durante o XIV Governo Constitucional, em que era Primeiro-Ministro António Guterres, e com António Correia de Campos como ministro da Saúde. Assim, as quatro unidades neste regime foram os hospitais de Braga, Cascais, Loures, Vila Franca de Xira e Sintra.
Em setembro do mesmo ano foi também criada a Estrutura de Missão Parcerias Saúde, sob a alçada do Ministério da Saúde, com o “objectivo de executar a estratégia de promoção de formas inovadoras de gestão, no âmbito do SNS, nomeadamente através da criação de PPP”, como deixa claro o relatório de auditoria ao Programa de PPP da Saúde do Tribunal de Contas.
No ano seguinte, já no Governo de Durão Barroso é definida uma segunda vaga de PPP, constituída pelos Hospitais de Évora, Vila Nova de Gaia, Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Algarve e Guarda.
Os primeiros sinais de passo atrás neste modelo surgem em 2006 quando foi extinto o primeiro concurso de Loures devido a irregularidades no processo e em 2008 quando Sócrates acaba com a primeira experiência de PPP no Hospital Fernando Fonseca, passando a ser gerido pelo SNS.
Em suma, é verdade que foi o PS a criar o modelo de PPP, uma vez que foi pela mão do então Primeiro-Ministro António Guterres e o ministro da Saúde António Correia de Campos que foi lançada a primeira vaga de unidades sob gestão de PPP.
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