A publicação é antiga, com origem na página “Mural dos Traidores”, a qual tem cerca de 14 mil seguidores no Facebook, mas voltou recentemente a ser difundida nas redes sociais, através de largos milhares de partilhas. O visado é Luís Marques Mendes, antigo líder do PSD e atual membro do Conselho de Estado, comentador político na SIC e advogado da firma Abreu Advogados, entre outras atividades.
“Aos 50 anos de idade e com 20 anos de descontos como deputado, Marques Mendes acaba de requerer a pensão a que tem direito, no valor mensal vitalício de 2.905 euros. Contudo, um trabalhador normal tem de trabalhar até aos 65 anos e ter uma carreira contributiva completa durante 40 anos para obter uma reforma de 80% da remuneração média da sua carreira contributiva”, indica o texto, datado de 2010 e acompanhado por uma imagem de Marques Mendes.
“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”, conclui.
Vários leitores do Polígrafo requereram a verificação de factos invocados nesta publicação. Sim, é verdade que Marques Mendes requereu a subvenção vitalícia a que tem direito, pois desempenhou as funções de deputado por um período de tempo superior a oito anos e antes da revogação da lei em 2005.
Contudo, o facto é que Marques Mendes pediu entretanto a suspensão do pagamento da subvenção vitalícia. Ou seja, atualmente não está a receber essa pensão a que tem direito, por opção própria. A publicação é antiga e não faz referência a essa suspensão, pelo que acaba por gerar desinformação na opinião pública.
Entre 1985 e 2005, os governantes e deputados (e também os juízes do Tribunal Constitucional) tiveram direito a uma subvenção vitalícia a partir do momento em que completaram oito ou 12 anos de exercício dos cargos (consecutivos ou interpolados), independentemente da respetiva idade. A subvenção mensal vitalícia é calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%. A subvenção vitalícia pode ser acumulada com outras pensões e rendimentos. É paga através da Caixa Geral de Aposentações e, a partir dos 60 anos de idade do beneficiário, duplica de valor.
Em 2005, por iniciativa do Governo liderado por José Sócrates, o direito à subvenção vitalícia foi revogado. Mas sem efeitos retroativos e criando um regime transitório. Ou seja, quem já recebia, continuou a receber. E quem já tinha direito à subvenção vitalícia até ao momento de revogação em 2005 (isto é, quem já tinha completado oito ou 12 anos de exercício de cargos), ainda poderia requerer a mesma, nos anos seguintes. Verificou-se, aliás, uma corrida às subvenções vitalícias a partir de 2005, com o número de beneficiários a aumentar substancialmente. Foi o caso de Marques Mendes que a requereu em outubro de 2007.
Contudo, o facto é que Marques Mendes pediu entretanto a suspensão do pagamento da subvenção vitalícia. Ou seja, atualmente não está a receber essa pensão a que tem direito, por opção própria. A publicação é antiga e não faz referência a essa suspensão, pelo que acaba por gerar desinformação na opinião pública. Com a agravante de o título – “Marques Mendes, novo pensionista” – dar a entender que o ex-deputado pediu recentemente a atribuição da subvenção vitalícia. Mas é verdade que a requereu e poderá, a qualquer momento, reativar o pagamento.
Avaliação do Polígrafo:
