O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que "não há cativações" no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas sim em serviços administrativos do Ministério da Saúde, e que a cativação "é um procedimento normal".

"Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde. As únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas que não estão associadas ao SNS. E são cativações como existem em todos os ministérios", afirmou Centeno, em reação ao excedente orçamental de 0,4% registado no primeiro trimestre do ano.

Em resposta à pergunta sobre se esse excedente tinha sido obtido à custa das cativações na saúde, Centeno disse que "há ideias que de serem tentadas repetir tantas vezes, não sendo verdade, até parece que são". O também presidente do Eurogrupo considera que "a cativação é um procedimento normal na execução orçamental anual de qualquer orçamento”, e que “é essa a utilização que tem sido feita das cativações".

Sobre a questão das cativações no SNS, o Polígrafo já analisou uma declaração similar de Centeno, em janeiro de 2019 (pode consultar aqui).

Na mesma intervenção de hoje, Centeno argumentou que o esforço orçamental é "um processo exigente que requer de todos respostas adequadas" e cuja exigência "não é estranha" aos "mais de 4.000 médicos" e aos "mais de 4.500 enfermeiros que hoje temos no Serviço Nacional de Saúde, que viram as suas horas extraordinárias repostas no seu valor, as suas horas de trabalho noturnas compensadas quer financeiramente quer em termos de descanso". E sublinhou: "Nunca tivemos tantos médicos no Serviço Nacional de Saúde, nunca tivemos tantos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde. Essa é a garantia que vos posso dar".

É verdade que "nunca tivemos tantos médicos [e enfermeiros] no Serviço Nacional de Saúde"? Verificação de factos.

De acordo com os dados oficiais mais recentes, plasmados no Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (2017), o número de médicos e enfermeiros no SNS alcançou um novo máximo em 2017. Ou seja, nunca foram tantos, numericamente, tal como disse Centeno. Pelo menos entre 2010 e 2017.

Na base de dados Pordata encontramos uma tabela com a evolução desde 1993 e confirma-se que o número de médicos e enfermeiros nos hospitais (neste caso, os dados não incluem os centros de saúde) do SNS (incluindo as PPP) nunca foi tão elevado como em 2017.

Não obstante, verifica-se também que esse aumento é uma tendência quase constante desde 1993, com sucessivos aumentos de ano para ano, salvo algumas excepções como a descida entre 2010 e 2011. Ora, o facto é que mesmo durante os "anos de chumbo" do resgate da troika houve aumentos do número de médicos e enfermeiros nos hospitais do SNS, como pode conferir na tabela da Pordata que se baseia em dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística e do Ministério da Saúde.

Outro dado a ter em conta, voltando ao Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (2017), é que, ao contrário dos médicos e enfermeiros, a evolução do pessoal assistente técnico e do pessoal assistente operacional no SNS tem sido negativa nos últimos anos. No que respeita ao pessoal assistente técnico verifica-se mesmo uma diminuição do número de trabalhadores em comparação direta com 2014 e 2015.

De qualquer modo, por si só, a declaração em análise de Centeno não pode deixar de ser classificada como verdadeira. Sim, "nunca tivemos tantos médicos [e enfermeiros] no Serviço Nacional de Saúde", confirma-se.

Avaliação do Polígrafo:

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