A intervenção de Mariana Mortágua sobre a crise da habitação em Lisboa na reunião plenária de 2 de junho, no Parlamento, foi colocada em destaque pelo partido nas redes sociais.

Depois de ver rejeitada uma proposta na votação do Orçamento do Estado (OE) para 2022 que pretendia impedir que as casas para habitação passem a alojamentos locais nos grandes centros urbanos, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que deu entrada na Assembleia da República (AR) com o objetivo de travar a perda definitiva de habitações.

Nesta proposta, o BE destacou o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, de 22 de março de 2022, que "veio sedimentar o entendimento de que 'no regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fração se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local'.

No mesmo dia em que o projeto de lei foi apresentado pelo Bloco, Mariana Mortágua discursou sobre o tema na AR. "As cidades estão bonitas, as cidades estão recuperadas, as cidades estão modernas, são cosmopolitas cheias de turistas, agradáveis, mas as pessoas vivem onde? É porque nas cidades as pessoas não conseguem viver. Porque não aguentam pagar a renda e não conseguem comprar casa", defendeu a deputada. E acrescentou que não só Lisboa é a "terceira cidade mais cara do mundo", como "há freguesias em que há mais casas em alojamento local do que em habitação".

"As cidades estão bonitas, as cidades estão recuperadas, as cidades estão modernas, são cosmopolitas cheias de turistas, agradáveis, mas as pessoas vivem onde? É porque nas cidades as pessoas não conseguem viver. Porque não aguentam pagar a renda e não conseguem comprar casa", defendeu a deputada.

Segundo dados apresentados pelo Conselho Municipal da Habitação em abril, Lisboa tem 48 mil casas sem residentes, sendo as freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela, as que têm maior percentagem de habitações vazias. Este número de "fogos vagos" - que não são identificados como residência habitual nem secundária - representa mais de 20% das casas da cidade de Lisboa.

A mesma entidade revelou, através da Agência Lusa, que é nas freguesias com maior percentagem de casas vazias que o Alojamento Local (para turistas) tem mais peso em relação no total de habitações. Assim, indicou que 61% das casas da freguesia de Santa Maria Maior são alojamento local, seguindo-se Misericórdia (41%), Santo António (20%), São Vicente (16%), Arroios (11%) e Estrela (10%).

Ou seja, segundo dados recentes divulgados pelo Conselho Municipal da Habitação, pelo menos na freguesia de Santa Maria Maior existe um número superior de casas destinadas ao alojamento local superior às que servem o fim de habitação permanente ou secundária.

___________________________

Avaliação do Polígrafo:

Assine a Pinóquio

Fique a par dos nossos fact checks mais lidos com a newsletter semanal do Polígrafo.
Subscrever

Receba os nossos alertas

Subscreva as notificações do Polígrafo e receba os nossos fact checks no momento!

Em nome da verdade

Siga o Polígrafo nas redes sociais. Pesquise #jornalpoligrafo para encontrar as nossas publicações.
Verdadeiro
International Fact-Checking Network