Esta quarta-feira, 15 de janeiro, no primeiro debate quinzenal de 2025, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua interpelou o Primeiro-Ministro sobre a alteração à lei dos solos, acusando o Governo de “abrir uma auto-estrada de especulação”.
Perto do final da sua intervenção, Mortágua sublinhou que o próprio ministro do PSD que delineou a lei dos solos disse que “havia solo urbano para mais 40 milhões de pessoas” e, além disso, “há 40 mil casas vazias em Lisboa” e “700 mil casas vazias no país, sem contar segundas habitações”.
Os números indicados têm fundamento?
De acordo com o relatório “O que nos dizem os Censos sobre a habitação” editado em 2023, de 5.970.677 alojamentos familiares clássicos em Portugal, 723.215 estavam vagos em 2021, ano em que se realizaram os últimos Censos.
No concelho de Lisboa, segundo dados dos Censos de 2021 disponíveis para consulta no site do INE, existiam nesse ano 21.749 alojamentos familiares clássicos vagos para venda ou arrendamento. Além destes, também existiam 25.999 destes alojamentos vagos por outros motivos. Ou seja, existiam, no total, 47.748 alojamentos familiares clássicos vagos no concelho de Lisboa.
Dados apresentados pelo Conselho Municipal de Habitação – órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa – de 2022 também tinham já indicado que em Lisboa haveria cerca de 48 mil casas vazias em Lisboa.
Ou seja, ainda que os números apontados por Mortágua pequem por defeito, estão próximos da realidade.
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Avaliação do Polígrafo: