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Mariana Mortágua diz que BE nunca aprovou OE que “retirasse recursos à Saúde”. Confirma-se?

Política
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O que está em causa?
Entrevistada no programa humorístico "Isto É Gozar Com Quem Trabalha", da SIC, no dia 21 de fevereiro, a deputada do Bloco de Esquerda garantiu que o seu partido nunca votou a favor de "um Orçamento [do Estado] que retirasse recursos à Saúde", referindo-se ao período entre 2015 e 2021. Esta alegação é verdadeira ou falsa?

“Nunca votámos um Orçamento [do Estado] que retirasse recursos à Saúde. Aliás, o Governo do PS nunca apresentou e nunca executou um Orçamento [do Estado] com menos recursos para a Saúde”, declarou Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE), em entrevista no programa televisivo “Isto É Gozar Com Quem Trabalha” (edição de 21 de fevereiro), conduzido por Ricardo Araújo Pereira.

Referia-se especificamente ao período temporal entre 2015 e 2021, desde a tomada de posse do primeiro Governo do PS liderado por António Costa.

Esta alegação é verdadeira ou falsa?

O Polígrafo compilou os valores relativos à estimativa da despesa efetiva consolidada do Programa Saúde, inscritos nos Orçamentos do Estado (OE), verificando que nenhum dos valores apresentados nos últimos seis anos significou um retrocesso.

O primeiro ano para o qual o Governo de António Costa apresentou um OE para aprovação na Assembleia da República foi 2016. Previa-se que, nesse ano, fossem gastos 9.450 milhões de euros. Este valor foi 426 milhões mais elevado do que o orçamentado no ano anterior, o último OE elaborado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.

O crescimento repetiu-se nos OE para 2017, 2018 e 2019, em que foram estimados 9.763,5 milhões, 10.196,8 milhões e 10.922,9 milhões de euros, respetivamente. No ano de 2020, em que houve dois OE devido à pandemia de Covid-19, a dotação para a Saúde também aumentou.

No último OE aprovado relativo ao ano corrente, o valor dedicado à Saúde fixou-se nos 12.564,8 milhões de euros. No entanto, por outros motivos, o BE votou contra essa proposta.

Antes da votação na Assembleia da República, a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse que o voto contra o OE se devia ao facto de este “já estar desatualizado” e “pertencer a outro tempo“.

Nesse sentido, detalhou: “Um tempo em que não existia segunda vaga pandémica, um tempo em que era possível acreditar que ajudas mínimas aguentariam o emprego, que atuar nas margens chegaria para que a pobreza não explodisse, que a dedicação incansável dos profissionais do SNS bastaria para ultrapassar todas as fragilidades“.

Assim, confirma-se que a alegação de Mortágua é verdadeira: o BE nunca viabilizou um OE com cortes nos valores relativos à Saúde, até porque a verba para esse setor não diminuiu em nenhum dos OE apresentados nos últimos seis anos.

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Avaliação do Polígrafo:

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