A deputada liberal Mariana Leitão esteve ontem à noite no canal Now em debate frente a António Filipe, do PCP, e um dos temas analisados foi a mudança de posição do líder do PS sobre as políticas de imigração, nomeadamente o regime da manifestação de interesse.
“Deixámos estas pessoas entregues à sua sorte com a política da manifestação de interesse”, criticou Mariana Leitão, sublinhando que “o auxílio à imigração ilegal e o tráfico de seres humanos são dois crimes que aumentaram de forma completamente brutal entre 2022 e 2023. Estamos a falar de um aumento acima dos 100%, quase 200% no tráfico de seres humanos”.
Os números indicados pela líder da bancada parlamentar do Iniciativa Liberal têm fundamento?
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023, o número de inquéritos relacionados com imigração ilegal, tráfico de pessoas e crimes conexos tem vindo a aumentar nos últimos anos.
Em 2023, os inquéritos por tráfico de pessoas cresceram em 158%, ao passo que os inquéritos por auxílio à imigração ilegal cresceram em 298%.
“O aumento significativo das duas tipologias descritas está também relacionado com a reestruturação do Sistema de Segurança Interna e com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da qual resultou a transferência das competências nestas áreas de investigação criminal para a Polícia Judiciária”, explica-se no documento.
Este aumento substancial do número de inquéritos repercutiu-se também no número elevado de arguidos e detidos em 2023. Registaram-se 23 detidos por tráfico de pessoas e 41 detidos por auxílio à imigração ilegal.
Em conclusão, é verdade que os crimes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos aumentaram em 2023, mas há que ter em atenção que esse incremento resultou em parte da extinção do SEF e subsequente transferência de competências para a Polícia Judiciária.
Por outro lado, as percentagens indicadas por Leitão correspondem ao aumento do número de inquéritos, não ao número de arguidos e detidos – nesse âmbito, as percentagens de crescimento não foram superiores a 100% ou “quase 200%”.
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