Publicada a 29 de setembro, a publicação conta com dois recortes de jornal - o primeiro descreve uma suposta promessa de Marcelo Rebelo de Sousa e o outro, em contraponto, assinala o número crescente de pessoas em situação de sem-abrigo - “A promessa: Marcelo quer retirar sem-abrigo das ruas até 2023. O resultado: Número de sem-abrigo dispara em Portugal: São já 8.209 pessoas”.

É verdade que Rebelo de Sousa colocou uma data-limite para retirar pessoas da rua, mas o número de sem-abrigo aumentou?

Numa conferência de imprensa, a 18 de novembro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa falou, de facto, num plano de realocar pessoas sem-abrigo, porém enquanto uma tarefa comum da sociedade portuguesa e “não uma bandeira do Presidente da República”, como refere o "Jornal de Notícias" que noticiou a sessão promovida pelo Presidente da República (PR) e pela Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA).

Por sua vez, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho referiu os esforços do Governo para retirar as pessoas da rua, mas não adiantou datas para a conclusão do processo, apesar de Rebelo de Sousa ter sublinhado o ano de 2023 como a data-limite “lógica”, uma vez que esta assinalava o término dos cinco anos de legislatura que teria pela frente.

Ao ENIPSSA 2017-2023 compete a divulgação de informação e a promoção de eventos de sensibilização sobre a população em situação de sem-abrigo, bem como a criação do Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, anualmente.

De acordo com este inquérito, em 2019, mais de 7.100 pessoas viviam em situação de sem-abrigo, das quais 2.767 foram consideradas pessoas sem teto, ou seja, indivíduos a viver na rua, noutros espaços públicos ou em locais precários. Só o concelho de Lisboa contou o triplo das pessoas em situação de sem-abrigo em relação à totalidade da Área Metropolitana do Porto (3.145 pessoas para 1180, respetivamente).

Já no ano seguinte, o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou, atingindo efetivamente os 8.209 pessoas. Lisboa mantém o primeiro lugar no top 20 dos concelhos com maior número de situações contabilizadas, desta vez com 3.780 casos; Porto continua no segundo lugar, com menos dois casos (590), e Beja entra, pela primeira vez na lista, em terceiro lugar com 324 pessoas em situação de sem abrigo.

O número de casos predomina, entre outros grupos, no género masculino, entre as pessoas com 45 e 64 anos, de nacionalidade portuguesa.

O número de casos mostra-se especialmente relevante nos casos com duração até um ano, o que não é coincidência, tendo em conta os efeitos da pandemia.

Assim, é verdade que Marcelo Rebelo de Sousa referiu a possibilidade de retirar as pessoas da rua até 2023, confirmando mais tarde esse desejo ao jornal "Público", ainda que com mais reticências que no passado. No total, 350 pessoas conseguiram uma habitação permanente, em 2020, porém 8.209 pessoas continuam em situação de sem-abrigo, um aumento de mais de mil indivíduos em relação aos 7.107 casos contabilizados em 2019.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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