Este sábado, o Governo anunciou a submissão do pedido de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] à Comissão Europeia. Num comunicado, o executivo explicou que o pedido foi feito no sentido de garantir “a adaptação dos investimentos aos prazos exigidos e minimizando o risco de incumprimento, o que poderia resultar na perda de verbas”.
Entre várias reações ao pedido de reprogramação, há nas redes sociais quem critique não só a postura do Governo, mas também a do Presidente da República. “O Presidente Marcelo que, na vigência do anterior Governo, não perdia o ensejo de passar raspanetes e ameaçar ministros e ministras, por causa do PRR… agora, perdeu de todo o pio!…”, lê-se numa publicação de Facebook. No X (antigo Twitter) há quem diga que Marcelo “criticava sem piedade” ministros socialistas por causa do cumprimento de metas do PRR e quem diga, também, que “agora nem se vê, nem se ouve”.
Desde que Portugal recebeu o primeiro pagamento do PRR, a 3 de agosto de 2021, várias foram as instâncias em que Marcelo Rebelo de Sousa se mostrou receoso em relação à execução do plano no tempo previsto.
O episódio que gerou mais polémica aconteceu a 5 de novembro de 2022, quando o Presidente da República adotou um tom particularmente duro em palavras dirigidas à então ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. “Verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que deve ser”, começou por afirmar o Presidente em declarações transmitidas pela RTP que acabaram por se tornar bastante polémicas: “Nesse caso eu não lhe perdoo. E há milhares de testemunhas daquilo que eu estou a dizer hoje. Espero que esse dia nunca chegue, mas estarei atento para o caso de chegar.”
Momentos mais tarde, questionado por jornalistas acerca do “recado”, Marcelo não negou: “Sim, eu deixei [um recado]. Estava a pensar no PRR”. O Presidente da República acabou por esclarecer, no mesmo dia, que apesar de ter dirigido as palavras à ministra, tal foi “uma forma de dizer o +Governo´”.
Até à queda do Governo de maioria absoluta de António Costa, que cessou funções em 2024, Marcelo foi sublinhado várias vezes a necessidade de acelerar a execução do plano. Mas nem sempre responsabilizou o executivo pelo suposto atraso. Aliás, a 14 de fevereiro de 2023, o chefe de Estado chegou mesmo a recusar tal cenário. Questionado pelos jornalistas sobre se a culpa pelos atrasos seria do Governo, respondeu, em declarações transmitidas pela RTP3: “Não diria que a culpa é do Governo”.
Com a passagem de pasta entre Governos – e ainda que não se tenham verificado episódios como o que envolveu Ana Abrunhosa – os recados acerca da suposta lentidão na execução do PRR não cessaram.
Em julho, numa visita à fábrica automóvel da Stellantis, em Mangualde, distrito de Viseu, o Presidente defendeu que “da mesma maneira que com a Stellantis foi possível ter 51% de cumprimento num ano, é preciso que no PRR a taxa de cumprimento se aproxime de 51% e os ultrapasse largamente, que não temos todo o tempo do mundo”. Acrescentou ainda que “o Estado tem de por os olhos na Stellantis, de tal maneira que em todos os setores, onde o dinheiro está disponível ou vai estar mais disponível ele possa chegar aos destinatários finais”, em declarações transmitidas pela TVI.
Na última mensagem de ano novo, o Presidente voltou a sublinhar a urgência de acelerar a execução do PRR. “Precisamos que os dezasseis mil milhões do PRR que temos para gastar nos próximos dois anos, sejam mesmo usados e façam esquecer os seis mil e trezentos milhões que gastámos, que usámos, no mesmo tempo ou ainda maior, até hoje”.
A 17 de janeiro, na conferência “O Portugal que temos e o Portugal que queremos ter”, que marcou o 160.º aniversário do “Diário de Notícias”, Marcelo não só voltou a dizer que o PRR “está muito atrasado” como afirmou, citado pelo “DN”, que seria “um quase milagre que aquilo que não se fez em três anos” ficasse concluído a tempo.
Ou seja, apesar de ser verdade que Marcelo confrontou por várias vezes o Governo PS com a execução do PRR, é de notar que o Presidente também o fez, ainda que menos pessoalizado, com a equipa de Luís Montenegro.
______________________________
Avaliação do Polígrafo:
