O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ontem que “a família de Presidente não é Presidente”, quando instado pelos jornalistas a comentar as críticas que têm sido levantadas às relações familiares no seio do Governo.

“Tenho sobre essa matéria uma posição muito pessoal, ao longo da minha vida política e também agora no exercício da presidência, que é o entender que a família de Presidente não é Presidente. E portanto nisso peco por excesso, no sentido de entender que deve haver uma visão, sobretudo num órgão unipessoal como é o Presidente, mas tem marcado a minha vida, que é de não confundir as duas realidades”, sublinhou.

Em relação ao atual Governo, Rebelo de Sousa recordou que se limitou a aceitar a designação feita pelo anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, “que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”.

Os governantes nesta condição são: Ana Paula Vitorino, ministra do Mar e esposa de Eduardo Cabrita, que tem a pasta da Administração Interna; e o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, pai da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Rebelo de Sousa disse ter aceitado essa solução “partindo do princípio de que o Presidente Cavaco Silva, ao nomear aqueles governantes, tinha ponderado a qualidade das carreiras e o mérito para o exercício das funções”.

Depois disso, não nomeei nenhum outro membro do Governo com relações familiares para o exercício de funções no Executivo e com assento no Conselho de Ministros”, garantiu o chefe de Estado. Verdade ou falsidade?

Marcelo defendeu há apenas 4 anos que os Presidentes da República não devem recandidatar-se?
créditos: Poligrafo

De facto, o XXI Governo Constitucional tomou posse no dia 26 de novembro de 2015, quando o Presidente da República era Cavaco Silva. Ora, Rebelo de Sousa tomou posse como novo Presidente da República no dia 9 de março de 2016, quando o atual Governo já estava em funções há mais de três meses. Essa parte da declaração de Rebelo de Sousa é correta e verdadeira.

Quanto a não ter nomeado “outro membro do Governo com relações familiares para o exercício de funções no Executivo e com assento no Conselho de Ministros”, há duas nomeações recentes que levantaram dúvidas a vários leitores do Polígrafo, que solicitaram a presente verificação de factos:

- Em Outubro de 2017, Marcelo empossou  Eduardo Cabrita (até então ministro Ajunto) como ministro da Administração Interna, cargo em que substituiu Constança Urbano de Sousa.

- No dia 18 de fevereiro de 2019, o Presidente da República nomeou (por indicação do primeiro-ministro António Costa) Mariana Vieira da Silva como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Ao nomear Mariana Vieira da Silva como ministra, Rebelo de Sousa não estava a nomear "nenhum outro" além dos quatro que já tinham sido nomeados pelo anterior Presidente da República, quando o atual Governo foi empossado.

Terá, então, Rebelo de Sousa mentido? A resposta não pode ser conclusiva. Importa ter em atenção que Rebelo de Sousa se referiu a "nenhum outro membro do Governo com relações familiares para o exercício de funções no Executivo e com assento no Conselho de Ministros", além dos quatro que já tinham sido nomeados por Cavaco Silva. Entre esses quatro incluíam-se desde logo Mariana Vieira da Silva e Eduardo Cabrita. Mariana Vieira da Silva ainda não era ministra, mas pelas funções que desempenhava já tinha assento no Conselho de Ministros.

Em resumo: ao nomear Mariana Vieira da Silva e Eduardo Cabrita, Rebelo de Sousa não nomeou, de facto, "nenhum outro" além dos quatro que já tinham sido nomeados pelo anterior Presidente da República, quando o atual Governo foi empossado. Mas a verdade é que se a questão das relações familiares no Governo lhe provocava já então algum desconforto, tinha a prerrogativa de não aceitar renomear Mariana Vieira da Silva e Eduardo Cabrita - e Marcelo não a exerceu. Agora que o tema está na ordem do dia, o Presidente refugia-se num jogo retórico que, não contendo uma falsidade, é claramente passível de provocar dúvidas e confusão entre o eleitorado.

Nota: este fact-check foi editado às 12h11 minutos com a introdução de contexto no último parágrafo do texto. Depois da edição, a avaliação passou de Verdadeiro para Impreciso.

Avaliação do Polígrafo:

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